Resolução 126/2018 ATO ORIGINAL


Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 100/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/02/2018
Local de Publicação: BOM - 823
Data de Publicação: 03/03/2018


Dados da Proposição   PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2018
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2018

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução100/2010 24/05/2010Altera o(a)

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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