Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 108/2019 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BERTIOGUENSE AO SR. ERIC VIANNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 17/12/2019
Local de Publicação: BOM - 922
Data de Publicação: 21/12/2019


Dados da Proposição   PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 2/2019
Nº do Processo:  
Ano do Processo:   2019

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.