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  Ato da Mesa 04/2008 ATO ORIGINAL

Ementa: "Altera parte do Ato da Mesa nº 002/2008 e dá outras providências."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 19/06/2008

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Ato da Mesa02/2008 08/04/2008Altera o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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