Ato da Mesa 01/2015 ATO ORIGINAL


Ementa: "Regulamenta o procedimento de avaliações de desempenho dos servidores públicos estáveis da Câmara Municipal de Bertioga para fins de promoção, e dá outras providências"
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 07/05/2015

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Ato da Mesa07/2023 03/07/2023Revoga integralmente o(a)

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.