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  Lei Ordinária 188/1996 ATO ORIGINAL

Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A SEMANA DO IDOSO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 03/06/1996

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.252/2017 14/03/2017Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária402/2000 26/05/2000Altera o(a)

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