Lei Ordinária 1.470/2022 ATO ORIGINAL


Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE ATENÇÃO AO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL MAIS VIDA
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 05/04/2022
Local de Publicação: BOM - 1043
Data de Publicação: 08/04/2021


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 34/2021
Nº do Processo:   314
Ano do Processo:   2021

Origem


Executivo

Autoria


Macário;

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.