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  Resolução 152/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 135, DE 26 DE JANEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 18/02/2025
Local de Publicação: BOM - 1214
Data de Publicação: 21/02/2025


Dados da Proposição   PROJETO DE RESOLUÇÃO 1/2025
Nº do Processo:   54
Ano do Processo:   2025

Origem

Executivo

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução135/2023 26/01/2023Altera o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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