Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.667/2025 ATO ORIGINAL

Ementa: Cria o Programa Vereador Mirim no âmbito do Município de Bertioga nos termos que especifica.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/02/2025
Local de Publicação: BOM - 1215
Data de Publicação: 24/03/2025


Dados da Proposição   PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 10/2025
Nº do Processo:   107
Ano do Processo:   2025

Origem

Executivo

Observação

PROC. CMB Nº 0107-2025

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária902/2010 13/05/2010Revoga integralmente o(a)

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.