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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 64/2009

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 01/09/2009 00:00:00

N° Processo 655/2009

N° Protocolo 0/2009

ID 1127

Ementa

INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria

Clayton Batista Fernandes;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 908/2010

Histórico da Tramitação _{4403 Dia(s), 0 horas, 9 minuto(s).}

Recebimento: 01/10/2014 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Físico)	Setor:Arquivo
	Ação: Publicado
Tempo gasto: 4403 dias, 9 minutos
Complemento da Ação: Publicada no BOM nº 411, em 03/10/2010 como Lei nº 908, de 23 de junho de 2010. (DECLARADA INCONSTITUCIONAL, ADIN 0202798-96.2013.8.26.0000 - TJ/SP)
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 01/10/2014 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Físico)	Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA
	Ação: Publicado

Complemento da Ação: Publicada no BOM nº 411, em 03/10/2010 como Lei nº 908, de 23 de junho de 2010. (DECLARADA INCONSTITUCIONAL, ADIN 0202798-96.2013.8.26.0000 - TJ/SP)
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{4403 Dia(s), 0 horas, 9 minuto(s).}

01/10

Andamento Processual (Físico) Arquivo 739909 dias, 9 minutos Publicado Documento Principal

01/10

Andamento Processual (Físico) SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA Publicado Capa

out

2014

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 64/2009

Histórico da Tramitação 4403 Dia(s), 0 horas, 9 minuto(s).

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