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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 70/2009

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 02/09/2009 00:00:00

N° Processo 665/2009

N° Protocolo 0/2009

ID 1133

Ementa

INSTITUI NO DIA 20 DE NOVEMBRO O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, DATA QUE LEMBRA O DIA EM QUE FOI ASSASSINADO, EM 1695 O LÍDER ZUMBI DO QUILOMBO DOS PALMARES, UM DOS PRINCIPAIS SÍMBOLOS DA RESISTÊNCIA NEGRA À ESCRAVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria

Caio Arias Matheus;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 900/2010

Histórico da Tramitação _{4527 Dia(s), 3 horas, 46 minuto(s).}

Recebimento: 30/05/2014 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Físico)	Setor:Arquivo
	Ação: Publicado
Tempo gasto: 4527 dias, 3 horas, 46 minutos
Complemento da Ação: Publicação no BOM nº 408, em 12/06/2010 como Lei nº 900, de 14 de abril de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/05/2014 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Físico)	Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA
	Ação: Publicado

Complemento da Ação: Publicação no BOM nº 408, em 12/06/2010 como Lei nº 900, de 14 de abril de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{4527 Dia(s), 3 horas, 46 minuto(s).}

30/05

Andamento Processual (Físico) Arquivo 739909 dias, 3 horas, 46 minutos Publicado Documento Principal

30/05

Andamento Processual (Físico) SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA Publicado Capa

mai

2014

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 70/2009

Histórico da Tramitação 4527 Dia(s), 3 horas, 46 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

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