| Recebimento: 21/07/2026 10:51:57 |
Fase: Arquivado |
Setor:ARQUIVO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2026 10:17:18 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SEPE - SECAO DE PROTOCOLO, EXPEDIENTE E ARQUIVO |
| Envio: 21/07/2026 10:25:20 |
Ação: Arquivo
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: ARQUIVADO CONFORME COTA RETRO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2026 18:11:07 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DTI |
| Envio: 20/07/2026 18:54:53 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 40 dias, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Ao SEPE:
Providências deste DTI finalizadas com a inserção da Lei Ordinária nº 1.745/2026 inserida em Atos Normativos. Arquive-se o presente, conforme cota retro.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2026 11:50:15 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 09/06/2026 14:37:56 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 2 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: Ao DTI
Para atualização do site.
Após à SEPE para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/05/2026 17:06:23 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 09/06/2026 11:45:08 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 18 dias, 18 horas, 38 minutos
|
Complemento da Ação: Anexo ao presente, publicação da Lei Municipal 1745/2026, ocorrida na edição 1291 do BOM, em 29/05/2026.
Informo que a legislação foi devidamente inserida no Programa Folio Views.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
DOCUMENTOS DIVERSOS 3018/2026 - publicação lei
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2026 10:16:42 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 20/05/2026 10:22:12 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 5 minutos
|
Complemento da Ação: A SEPE
Oficie-se ao Executivo Municipal, encaminhando-se o Autógrafo.
Após a juntada, encaminhar à SETL para acompanhamento da publicação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2026 10:07:41 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 15/05/2026 11:39:14 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Secretário Geral,
Junto aos autos:
1) Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária, de 12/05/2026;
2) Relatório sem aprovação, em razão de falta de quórum necessário no momento da apreciação dos projetos pautados;
3) Convocação da 06ª Sessão Extraordinária, de 15/05/2026;
4) Ordem do Dia da 06ª Sessão Extraordinária, de 15/05/2026
5) Relatório de votação em Plenário; e
6) Autógrafo de Lei nº 031/2026.
Cumpre registrar que o projeto foi aprovado, sem emendas, em 1ª Discussão e em 2ª Discussão.
À vossa consideração.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
DOCUMENTOS DIVERSOS 2448/2026 - Relatórios
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2026 10:32:31 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 14/05/2026 09:27:17 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: A SETL
Segue processo para atualização da tramitação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 15:09:17 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 06/05/2026 16:42:24 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto incluso na Ordem do Dia da 10ª SO, de 05/05/2025, sendo aprovado pelo Plenário em 1ª Discussão, conforme documentos anexos, estando em condições de apreciação em 2ª Discussão e Redação Final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
DOCUMENTOS DIVERSOS 2260/2026 - ordem do dia
DOCUMENTOS DIVERSOS 2261/2026 - relatórios
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 14:13:44 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:GABINETE PRESIDÊNCIA |
| Envio: 05/05/2026 14:13:57 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
|
Complemento da Ação: A SETL
Autorizo a inclusão do presente projeto de lei na próxima pauta de votação disponível.
As providências
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/02/2026 14:48:01 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 05/05/2026 14:13:31 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 66 dias, 23 horas, 25 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente
Trata-se de projeto de lei que já foi analisado pelas comissões permanentes desta Casa de leis, com a elaboração de parecer, estando apto a ser analisado pelo Plenário.
A vossa deliberação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 26/02/2026 09:35:24 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:GABINETE PRESIDÊNCIA |
| Envio: 26/02/2026 09:36:57 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: A AEP
Segue o projeto de lei para assessoramento das comissões abaixo indicadas na elaboração do parecer.
( X ) Comissão de Análise Jurídica – CAJ
( ) Comissão de Orçamento e Finanças – COF
( ) Comissão de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos – COMAS
( ) Comissão de Educação, Turismo, Esporte e Cultura – CETEC
( X ) Comissão de Saúde e Assistência Social – COSAS
( ) Comissão de Legislação Participativa - COLEPA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2026 14:53:20 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 26/02/2026 09:35:12 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 5 dias, 18 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente
Trata-se de projeto de lei, qual está apto a ser analisado pelas comissões permanentes desta Casa de Leis.
Assim, nos termos regimentais do art. 23, II, “a” e “i” cc art. 77, encaminho para consideração de V. Exa. quanto às Comissões Permanentes que deverão se manifestar.
A vossa deliberação quanto a indicação das comissões.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/02/2026 09:32:20 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 20/02/2026 09:39:30 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico o vencimento do prazo regimental para apresentação de emendas. Projeto apto a ser encaminhado para manifestação das Comissões Permanentes conforme dispositivos regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/01/2026 16:35:39 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 19/02/2026 16:46:35 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 36 dias, 10 minutos
|
Complemento da Ação: À SETL
Aguardar o término do prazo regimental para apresentação de emendas.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/01/2026 15:12:00 |
Fase: Sem Urgência Especial |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 13/01/2026 15:18:19 |
Ação: Encaminhar para a SG
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/01/2026 15:18:40 |
Fase: Insere no Site e Distribui Cópia |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 13/01/2026 15:12:00 |
Ação: Sem Urgência Especial
|
Tempo gasto: 23 horas, 53 minutos
|
Complemento da Ação: CERTIFICO O ENCAMINHAMENTO DO PL AOS GABINETES DOS VEREADORES VIA EMAIL (COMPROVANTE ANEXADO), BEM COMO SUA INSERÇÃO NO SITE DESTA CASA.
CERTIFICO QUE O PRAZO REGIMENTAL DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS (ART. 168 - RI) EXPIRA EM 13/02/2026, CONSIDERANDO-SE O PERÍODO DE RECESSO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
DOCUMENTOS DIVERSOS 5/2026 - email
|
|
|
|
| Recebimento: 08/01/2026 10:08:01 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:SEPE - SECAO DE PROTOCOLO, EXPEDIENTE E ARQUIVO |
| Envio: 08/01/2026 10:08:01 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|