| Recebimento: 04/09/2026 10:05:57 |
Fase: Arquivado |
Setor:ARQUIVO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 04/09/2026 09:56:44 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SEPE - SECAO DE PROTOCOLO, EXPEDIENTE E ARQUIVO |
| Envio: 04/09/2026 09:59:29 |
Ação: Arquivo
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: ARQUIVADO CONFORME COTA RETRO.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/07/2026 09:35:33 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DTI |
| Envio: 03/09/2026 17:43:12 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 38 dias, 8 horas, 7 minutos
|
Complemento da Ação: Ao SEPE:
Providências deste DTI finalizadas com a Lei Ordinária nº 1758/2026 inserida em Atos Normativos. Arquive-se o presente, conforme cota retro.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 22/07/2026 15:08:47 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 22/07/2026 15:09:17 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
|
Complemento da Ação: Ao DTI
Para atualização do site.
Após à SEPE para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 12/06/2026 09:39:17 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 21/07/2026 10:10:48 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 39 dias, 31 minutos
|
Complemento da Ação: Anexo ao presente, publicação da Lei 1.758/2026 ocorrida na edição 1296 do BOM, em 03/07/2026.
Informo que a legislação foi devidamente inserida no Programa Folio Views.
Encerrada a tramitação, o projeto reúne condições de ser arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
DOCUMENTOS DIVERSOS 4183/2026 - publicação
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2026 10:49:04 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 10/06/2026 10:50:02 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
|
Complemento da Ação: A SEPE
Oficie-se ao Executivo Municipal, encaminhando o Autógrafo.
Após a juntada, encaminhar à SETL para acompanhamento da publicação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2026 15:52:57 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:GABINETE PRESIDÊNCIA |
| Envio: 10/06/2026 09:45:17 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 6 dias, 17 horas, 52 minutos
|
Complemento da Ação: A SETL
Autorizo a inclusão do presente projeto de lei na próxima pauta de votação disponível.
As providências
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2026 11:49:32 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 03/06/2026 15:37:58 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 3 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente
O presente projeto de lei foi aprovado em 1ª discussão, estando apto a ser incluído em pauta para a 2ª discussão.
A vossa deliberação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2026 11:24:42 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 03/06/2026 10:55:15 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Secretário Geral,
Junto aos autos:
1) Ordem do Dia da 12ª Sessão Ordinária, de 02/06/2026;
2) Relatórios de votação em Plenário;
Certifico que o Projeto foi aprovado em 1ª Discussão pelo Plenário, conforme documentos anexos, estando em condições de apreciação em 2ª Discussão e Redação Final.
À vossa consideração.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
DOCUMENTOS DIVERSOS 2902/2026 - Ordem do Dia
DOCUMENTOS DIVERSOS 2903/2026 - Relatórios
|
|
|
|
| Recebimento: 01/06/2026 10:52:20 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:GABINETE PRESIDÊNCIA |
| Envio: 01/06/2026 10:56:52 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 4 minutos
|
Complemento da Ação: A SETL
Pautar o presente projeto de lei na proxima sessão disponivel.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2026 13:38:00 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 01/06/2026 10:08:40 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente
Trata-se de projeto de lei que já foi analisado pelas comissões permanentes desta Casa de leis, com a elaboração de parecer, estando apto a ser analisado pelo Plenário.
A vossa deliberação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 11:02:04 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:AEP - ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 27/05/2026 11:10:56 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 22 dias, 8 minutos
|
Complemento da Ação:
Sr. Secretário Geral,
Encaminho os autos acompanhado do parecer final conjunto da Comissão de Análise Jurídica.
Assim como, o devido encaminhamento para assinaturas.
Bertioga, 27 de maio de 2026.
Eloiza M. P. Amancio
Assessora Esp. Presidência
OAB/SP 311.088
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
PARECER COMISSÃO 24/2026 - PARECER FINAL CONJUNTO - CAJ
|
|
|
|
| Recebimento: 13/04/2026 11:53:54 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:GABINETE PRESIDÊNCIA |
| Envio: 04/05/2026 16:45:29 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 21 dias, 4 horas, 51 minutos
|
Complemento da Ação: A AEP
Segue o projeto de lei para assessoramento das comissões abaixo indicadas na elaboração do parecer.
( X ) Comissão de Análise Jurídica – CAJ
( ) Comissão de Orçamento e Finanças – COF
( ) Comissão de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos – COMAS
( ) Comissão de Educação, Turismo, Esporte e Cultura – CETEC
( ) Comissão de Saúde e Assistência Social – COSAS
( ) Comissão de Legislação Participativa - COLEPA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2026 15:24:36 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 13/04/2026 09:39:36 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 15 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente
Trata-se de projeto de lei, qual está apto a ser analisado pelas comissões permanentes desta Casa de Leis.
Assim, nos termos regimentais do art. 23, II, “a” e “i” cc art. 77, encaminho para consideração de V. Exa. quanto às Comissões Permanentes que deverão se manifestar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2026 16:48:20 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 10/04/2026 14:21:59 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 16 dias, 21 horas, 33 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico o vencimento do prazo regimental para apresentação de emendas. Projeto apto a ser encaminhado para manifestação das Comissões Permanentes conforme dispositivos regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2026 16:47:21 |
Fase: Insere no Site e Distribui Cópia |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 24/03/2026 16:48:20 |
Ação: Sem Urgência Especial
|
|
Complemento da Ação: Projeto encaminhado aos gabinetes dos Vereadores e inserido no site. Não havendo pedido de tramitação em Regime de Urgência Especial, o prazo regimental de apresentação de emenda expira em: 09/04/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
DOCUMENTOS DIVERSOS 1464/2026 - email
|
|
|
|
| Recebimento: 24/03/2026 16:33:29 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:GABINETE VER. ANTONIO SILVA NETO |
| Envio: 24/03/2026 16:33:29 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|