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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 98/2009

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 07/10/2009 00:00:00

N° Processo 778/2009

N° Protocolo 0/2009

ID 1331

Ementa

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE DURANTE A SEMANA DO MEIO AMBIENTE

Autoria

Marcelo Heleno Vilares;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 982/2011

Histórico da Tramitação _{4529 Dia(s), 1 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 28/05/2014 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Físico)	Setor:Arquivo
	Ação: Publicado
Tempo gasto: 4529 dias, 1 hora, 31 minutos
Complemento da Ação: Publicação no BOM nº 473, em 09/09/2011 como Lei nº 982, de 31 de agosto de 2011. Declarada parcialmente (§ 1º e 2º do artigo 1º)inconstitucional através da ADIN nº 0088280-93.2013.8.26.0000 - Voto nº 30137.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/05/2014 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Físico)	Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA
	Ação: Publicado

Complemento da Ação: Publicação no BOM nº 473, em 09/09/2011 como Lei nº 982, de 31 de agosto de 2011. Declarada parcialmente (§ 1º e 2º do artigo 1º)inconstitucional através da ADIN nº 0088280-93.2013.8.26.0000 - Voto nº 30137.
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{4529 Dia(s), 1 horas, 31 minuto(s).}

28/05

Andamento Processual (Físico) Arquivo 739909 dias, 1 hora, 31 minutos Publicado Documento Principal

28/05

Andamento Processual (Físico) SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA Publicado Capa

mai

2014

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 98/2009

Histórico da Tramitação 4529 Dia(s), 1 horas, 31 minuto(s).

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