LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Bertioga

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 17/2017

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 11/12/2017 00:00:00

N° Processo 695/2017

N° Protocolo 0/2017

ID 16683

Ementa

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CONTRATO, TERMOS ADITIVOS E OUTROS AJUSTES COM O ESTADO DE SÃO PAULO, AGÊNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ARSESP E COMPANHIA DO SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, PARA AS FINALIDADES E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria

Caio Arias Matheus - Prefeito;

Situação

Concluído

Origem

Executivo

Norma resultante Lei Complementar 141/2018

Histórico da Tramitação _{3117 Dia(s), 1 horas, 29 minuto(s).}

Recebimento: 09/04/2018 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Físico)	Setor:Arquivo
	Ação: Publicado
Tempo gasto: 3117 dias, 1 hora, 29 minutos
Complemento da Ação: publicada a lei complementar 141/2018 no BOM 827 de 30/03/2018
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 09/04/2018 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Físico)	Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA
Envio: 09/04/2018 00:00:00	Ação: Publicado

Complemento da Ação: publicada a lei complementar 141/2018 no BOM 827 de 30/03/2018
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{3117 Dia(s), 1 horas, 29 minuto(s).}

09/04

Andamento Processual (Físico) Arquivo 3117 dias, 1 hora, 29 minutos Publicado Documento Principal

09/04

Andamento Processual (Físico) SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA Publicado

abr

2018

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 17/2017

Histórico da Tramitação 3117 Dia(s), 1 horas, 29 minuto(s).

Histórico da Tramitação 3117 Dia(s), 1 horas, 29 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{3117 Dia(s), 1 horas, 29 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{3117 Dia(s), 1 horas, 29 minuto(s).}