LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Bertioga - SP

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 58/2010

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 09/08/2010 00:00:00

N° Processo 540/2010

N° Protocolo 0/2010

ID 2293

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE TUBERCULOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria

José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito;

Situação

Concluído

Origem

Norma resultante Lei Ordinária 925/2010

Histórico da Tramitação _{4565 Dia(s), 2 horas, 54 minuto(s).}

Recebimento: 22/04/2014 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Físico)	Setor:Arquivo
	Ação: Publicado
Tempo gasto: 4565 dias, 2 horas, 54 minutos
Complemento da Ação: Publicado no BOM nº 425 em 09/10/2010 como Lei nº 925, de 08 de outubro de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/04/2014 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Físico)	Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA
	Ação: Publicado

Complemento da Ação: Publicado no BOM nº 425 em 09/10/2010 como Lei nº 925, de 08 de outubro de 2010.
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{4565 Dia(s), 2 horas, 54 minuto(s).}

Andamento Processual (Físico) Arquivo 739909 dias, 2 horas, 54 minutos Publicado Documento Principal

Andamento Processual (Físico) SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA Publicado

abr

2014

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.

Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.