LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Bertioga

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 41/2006

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 30/06/2006 00:00:00

N° Processo 624/2006

N° Protocolo 0/2006

ID 262

Ementa

INSTITUI, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, 'O BAILE OFICIAL DA CIDADE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Luiz Carlos Pacífico Júnior;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 752/2006

Histórico da Tramitação _{4125 Dia(s), 0 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 06/07/2015 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Físico)	Setor:Arquivo
	Ação: Tramitação Negada por Inconstitucionalidade
Tempo gasto: 4125 dias, 59 minutos
Complemento da Ação: Lei 752/06 Declara Inconstitucionalpelo TJ às fls 124 do processo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 06/07/2015 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Físico)	Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA
	Ação: Tramitação Negada por Inconstitucionalidade

Complemento da Ação: Lei 752/06 Declara Inconstitucionalpelo TJ às fls 124 do processo
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{4125 Dia(s), 0 horas, 59 minuto(s).}

06/07

Andamento Processual (Físico) Arquivo 739909 dias, 59 minutos Tramitação Negada por Inconstitucionalidade

06/07

Andamento Processual (Físico) SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA Tramitação Negada por Inconstitucionalidade Capa

jul

2015

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 41/2006

Histórico da Tramitação 4125 Dia(s), 0 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 4125 Dia(s), 0 horas, 59 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{4125 Dia(s), 0 horas, 59 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{4125 Dia(s), 0 horas, 59 minuto(s).}