LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Bertioga - SP

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 89/2010

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 06/12/2010 00:00:00

N° Processo 788/2010

N° Protocolo 0/2010

ID 2620

Ementa

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS - CMPC E O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria

José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito;

Situação

Concluído

Origem

Norma resultante Lei Ordinária 1003/2011

Histórico da Tramitação _{4565 Dia(s), 0 horas, 10 minuto(s).}

Recebimento: 22/04/2014 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Físico)	Setor:Arquivo
	Ação: Publicado
Tempo gasto: 4565 dias, 10 minutos
Complemento da Ação: Publicado no BOM nº 486, em 10/12/2011 como Lei nº 1003, de 08 de dezembro de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 22/04/2014 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Físico)	Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA
	Ação: Publicado

Complemento da Ação: Publicado no BOM nº 486, em 10/12/2011 como Lei nº 1003, de 08 de dezembro de 2011.
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{4565 Dia(s), 0 horas, 10 minuto(s).}

Andamento Processual (Físico) Arquivo 739909 dias, 10 minutos Publicado Documento Principal

Andamento Processual (Físico) SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA Publicado

abr

2014

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.

Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.