LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Bertioga

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 56/2006

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 30/08/2006 00:00:00

N° Processo 795/2006

N° Protocolo 0/2006

ID 308

Ementa

INSTITUI O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria

Orvando da Silva; Marcelo Heleno Vilares;

Situação

Concluído

Norma resultante Lei Ordinária 750/2006

Histórico da Tramitação _{4117 Dia(s), 1 horas, 13 minuto(s).}

Recebimento: 14/07/2015 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Físico)	Setor:Arquivo
	Ação: Tramitação Negada por Inconstitucionalidade
Tempo gasto: 4117 dias, 1 hora, 13 minutos
Complemento da Ação: Lei 750/2006 - Declarada Inconstitucional conforme fls 124 do referido processo
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/07/2015 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Físico)	Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA
	Ação: Tramitação Negada por Inconstitucionalidade

Complemento da Ação: Lei 750/2006 - Declarada Inconstitucional conforme fls 124 do referido processo
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{4117 Dia(s), 1 horas, 13 minuto(s).}

14/07

Andamento Processual (Físico) Arquivo 739909 dias, 1 hora, 13 minutos Tramitação Negada por Inconstitucionalidade

14/07

Andamento Processual (Físico) SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA Tramitação Negada por Inconstitucionalidade Capa

jul

2015

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 56/2006

Histórico da Tramitação 4117 Dia(s), 1 horas, 13 minuto(s).

Histórico da Tramitação 4117 Dia(s), 1 horas, 13 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{4117 Dia(s), 1 horas, 13 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{4117 Dia(s), 1 horas, 13 minuto(s).}