LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Bertioga - SP

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 22/2013

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 12/04/2013 00:00:00

N° Processo 340/2013

N° Protocolo 0/2013

ID 5215

Ementa

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE FUNCIONAIS PROGRAMÁTICAS CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº 1061, DE 22 DE MARÇO DE 2013

Autoria

José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito;

Situação

Concluído

Origem

Norma resultante Lei Ordinária 1066/2013

Histórico da Tramitação _{4924 Dia(s), 1 horas, 31 minuto(s).}

Recebimento: 28/04/2013 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Físico)	Setor:Arquivo
	Ação: Publicado
Tempo gasto: 4924 dias, 1 hora, 31 minutos
Complemento da Ação: Autógrafo publicado sob Lei nº 1.066, de 27/04/2013.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 28/04/2013 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Físico)	Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA
Envio: 28/04/2013 00:00:00	Ação: Publicado

Complemento da Ação: Autógrafo publicado sob Lei nº 1.066, de 27/04/2013.
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{4924 Dia(s), 1 horas, 31 minuto(s).}

Andamento Processual (Físico) Arquivo 4924 dias, 1 hora, 31 minutos Publicado Documento Principal

Andamento Processual (Físico) SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA Publicado

abr

2013

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.

Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.