LEGISLAÇÃO ONLINE | Câmara Municipal de Bertioga

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 36/2009

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 22/06/2009 00:00:00

N° Processo 490/2009

N° Protocolo 0/2009

ID 934

Ementa

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria

José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito;

Situação

Concluído

Origem

Executivo

Norma resultante Lei Ordinária 855/2009

Histórico da Tramitação _{4528 Dia(s), 0 horas, 59 minuto(s).}

Recebimento: 29/05/2014 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Físico)	Setor:Arquivo
	Ação: Publicado
Tempo gasto: 4528 dias, 59 minutos
Complemento da Ação: Publicação no BOM nº 358, em 27/06/2009 como Lei nº 855, de 26 de junho de 2009.
Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 29/05/2014 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Físico)	Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA
	Ação: Publicado

Complemento da Ação: Publicação no BOM nº 358, em 27/06/2009 como Lei nº 855, de 26 de junho de 2009.
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{4528 Dia(s), 0 horas, 59 minuto(s).}

29/05

Andamento Processual (Físico) Arquivo 739909 dias, 59 minutos Publicado Documento Principal

29/05

Andamento Processual (Físico) SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA Publicado Capa

mai

2014

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 36/2009

Histórico da Tramitação 4528 Dia(s), 0 horas, 59 minuto(s).

Histórico da Tramitação 4528 Dia(s), 0 horas, 59 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{4528 Dia(s), 0 horas, 59 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{4528 Dia(s), 0 horas, 59 minuto(s).}