| Recebimento: 04/05/2026 17:19:49 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:GABINETE PRESIDÊNCIA |
|
|
Tempo gasto: 169 dias, 3 horas, 45 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 27/04/2026 09:11:26 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 04/05/2026 14:00:02 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 7 dias, 4 horas, 48 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente
Trata-se de projeto de lei que já foi analisado pelas comissões permanentes desta Casa de leis, com a elaboração de parecer, estando apto a ser analisado pelo Plenário.
A vossa deliberação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2026 10:31:25 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:AEP - ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 24/04/2026 15:06:47 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 14 dias, 4 horas, 35 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 31/03/2026 15:18:04 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:GABINETE PRESIDÊNCIA |
| Envio: 10/04/2026 09:31:36 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 9 dias, 18 horas, 13 minutos
|
Complemento da Ação: A AEP
Segue o projeto de lei para assessoramento das comissões abaixo indicadas na elaboração do parecer.
( X ) Comissão de Análise Jurídica – CAJ
( ) Comissão de Orçamento e Finanças – COF
( ) Comissão de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos – COMAS
( X ) Comissão de Educação, Turismo, Esporte e Cultura – CETEC
( ) Comissão de Saúde e Assistência Social – COSAS
( ) Comissão de Legislação Participativa - COLEPA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/03/2026 15:01:58 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 31/03/2026 11:03:54 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente
Trata-se de projeto de lei, qual está apto a ser analisado pelas comissões permanentes desta Casa de Leis.
Assim, nos termos regimentais do art. 23, II, “a” e “i” cc art. 77, encaminho para consideração de V. Exa. quanto às Comissões Permanentes que deverão se manifestar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 25/03/2026 00:00:00 |
Fase: Sem Urgência Especial |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 26/03/2026 10:23:49 |
Ação: Encaminhar ao SG
|
Tempo gasto: 1 dia, 10 horas, 23 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico o vencimento do prazo regimental para apresentação de emendas. Projeto apto a ser encaminhado para manifestação das Comissões Permanentes conforme dispositivos regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2026 14:40:24 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 25/03/2026 00:00:00 |
|
Tempo gasto: 28 dias, 9 horas, 19 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2026 14:33:12 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 24/02/2026 14:40:24 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 7 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2026 14:09:21 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/02/2026 14:33:12 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 23 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto encaminhado aos gabinetes dos Vereadores e inserido no site. Não havendo pedido de tramitação em Regime de Urgência Especial, o prazo regimental de apresentação de emenda expira em: 10/03/2026
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 24/02/2026 12:11:45 |
Fase: Protocolar |
Setor:GABINETE VER. ELISANGELA DA SILVA PEDROSO |
| Envio: 24/02/2026 12:11:45 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|