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Câmara Municipal de Bertioga - SP
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
1994
Autor:
Sérgio Pastori
Localizada(s)
120
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Última atualização: 24/03/2026
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REQUERIMENTO n° 935/1994
REQUER AS SEGUINTES INFORMAÇOES AO SR. PREFEITO: LOTEAMENTO DENOMINADO JD. SÃO LOURENÇO
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
7496
Data:
07/12/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Pastori
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 940/1994
CONCEDE INCENTIVOS FISCAIS NA FORMA DE DESCONTOS NAS TAXAS PERTINENTES À COLETA DE LIXO AOS MUNÍCIPES PARA QUE COLABOREM COM A IMPLANTAÇÃO DA COLETA DE LIXO DOMICILIAR SELETIVA
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
7506
Data:
07/12/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Pastori
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 938/1994
INDICA AO SR. PREFEITO, A CONSTRUÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO, ATRAVÉS DE CONVÊNIO ENTRE A PMB E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA - MG
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
7502
Data:
07/12/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Pastori
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 868/1994
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO A SEGUINTE INFORMAÇÀO:QUANTO SERÁ CONCEDIDO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS OS BENEFÍCIOS DO VALE-REFEIÇÃO E VALE-TRANSPORTE, UMA VEZ QUE O LEGISLATIVO APROVOU E O EXECUTIVO PROMULGOU A LEI Nº 064/94 DE 18/03/94 E LEI Nº 82/94 - 26/07/94
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
7414
Data:
09/11/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Pastori
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 867/1994
REQUER DO EXMO. SR. PREFEITO DO M. DE BERTIOGA A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUAIS OS CRITÉRIOS ADOTADOS NA DEMARCAÇÀO DAS ÁREAS DESTINADAS AOS EXAMES DE HABILITAÇÀO PARA MOTOCICLISTAS E MOTORISTAS.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
7411
Data:
09/11/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Pastori
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 881/1994
INDICA AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E 1º GRAU DENTRO DA RIVIERA DE SÃO LOURENÇO
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
7453
Data:
09/11/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Pastori
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 878/1994
INDICA AO SR. PREFEITO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONCEDER UM DESCONTO NO PAGAMENTO DAS TAXAS DE ESTACIONAMENTO ZONA AZUL AO MUNÍCIPE QUE TIVER QUITADO SEUS COMPROMISSOS EM RELAÇÃO AO IPTU
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
7444
Data:
09/11/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Pastori
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 876/1994
SOLICITA MELHORIAS NO SERVIÇO DE TRAVESSIA DO CANAL A GUARUJÁ
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
7438
Data:
09/11/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Pastori
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 870/1994
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÀO AO EXMO SR ARQ. JOSE MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO DO M DE BERTIOGA PELA ESCOLHA DO NOME DO ILUSTRE LICURGO MAZONI PARA DENOMINAR O PIER DO CANAL DE BERTIOGA
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
7420
Data:
09/11/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Pastori
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 773/1994
INDICA AO SR. PREFEITO, QUE CONCEDE UM BENEFÍCIO AOS PATRULHEIROS DE VALOR IGUAL AO QUE É DESCONTADO EM SUA FOLHA DE PAGAMENTO E ENVIE A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA UM PROJETO DE LEI, REGULAMENTANDO TAL PROCEDIMENTO
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
7253
Data:
05/11/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Pastori
DETALHES
PROCESSO
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