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Câmara Municipal de Bertioga - SP
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
1996
Autor:
Antônio de Jesus Henriques
Localizada(s)
34
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Última atualização: 25/03/2026
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INDICAÇÃO n° 1111/1996
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL BEM COMO AO DER, MANUTENÇÃO DE LOMBADAS EXISTENTES NA RODOVIA RIO/SANTOS
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
7563
Data:
27/11/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio de Jesus Henriques
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/1996
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA NAGASAKI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1099/1996
Protocolo N°:
ID:
12816
Data:
25/11/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio de Jesus Henriques
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 51/1996
PROIBE A INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS COM JOGOS DE DIVERSÕES PERTO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
1086/1996
Protocolo N°:
ID:
12818
Data:
18/11/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio de Jesus Henriques
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
REQUERIMENTO n° 1078/1996
REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO A SITUAÇÃO DO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA, EM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE TAXAS E OUTROS EMOLUMENTOS RELATIVOS AO ATRASO NO CUMPRIMENTO DO CRONOGRAMA DE OBRAS
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
7554
Data:
13/11/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio de Jesus Henriques
,
Francisco Soto Barreiro
,
Ney Nehme
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 1071/1996
MOÇÃO DE APLEO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, TOMEM PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS AMBULÂNCIAS QUE SE ENCONTRAM PARALIZADAS.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
7547
Data:
13/11/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio de Jesus Henriques
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 989/1996
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO FUNCIONALISMO PÚBLICO.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
7517
Data:
23/10/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio de Jesus Henriques
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 968/1996
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE JUNTO COM A DIRETORIA DO CONDOMÍNIO MORADA DA PRAIA, UNIFIQUE O ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
7512
Data:
16/10/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio de Jesus Henriques
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 967/1996
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL INSTALAÇÃO DE UMA EMEI NO CONDOMÍNIO MORADA DA PRAIA.
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
7511
Data:
16/10/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio de Jesus Henriques
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 966/1996
SOLICITA AO SR. JOSE HILARIO FARINA PORTES - GERENTE DO DEPTO DE DISTRIBUIÇÃO LESTE-ATIBAIA DA CESP QUE VIABILIZE A PERMANENCIA DO ESCRITORIO DA CESP AQUI EM BERTIOGA
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
7510
Data:
16/10/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio de Jesus Henriques
,
Antonio Rodrigues Filho
,
Francisco Soto Barreiro
,
José Carlos Buzinaro
,
Lairton Gomes Goulart
,
Miguel Bichir
,
Nelson Turri
,
Ney Nehme
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 965/1996
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AOS MÉDICOS
Processo N°:
/1996
Protocolo N°:
ID:
7509
Data:
16/10/1996 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio de Jesus Henriques
IA
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DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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