Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1996 Autor: Miguel Bichir 
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Última atualização: 25/03/2026   IMPRIMIR
INDICAÇÃO n° 1155/1996
SOLICITA AO PODER PÚBLICO QUE PROÍBA A COMERCIALIZAÇÃO DE OSTRAS E QUALQUER TIPO DE PESCADO NO RIO ITAGUARÉ.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 7566 Data: 11/12/1996 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Miguel Bichir
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 55/1996
ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA DECLARAÇÃO DE BENS E RENDAS PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS, EMPREGOS E FUNÇÕES NOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E NAS AUTARQUIAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 1101/1996 Protocolo N°: ID: 12814 Data: 26/11/1996 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Miguel Bichir
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1070/1996
REQUER À POLÍCIA RODOVIÁRIA QUE SEJA ADOTADA MEDIDA DE SEGURANÇA, MELHORANDO A AFLUÊNCIA DO CORRENTE TRÁFEGO DA RODOVIA PRESTES MAIA, COM A AVENIDA 19 DE MAIO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 7546 Data: 13/11/1996 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Miguel Bichir
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 1069/1996
REQUER À PETROBRÁS S/A E À CETESB INFORMAÇÕES QUANTO A TUBULAÇÃO QUE ATRAVESSA TODO TERRITÓRIO BERTIOGUENSE TRAZENDO PETRÓLEO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO PARA A REFINARIA ARTUR BERNARDES EM CUBATÃO.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 7545 Data: 13/11/1996 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Miguel Bichir
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 966/1996
SOLICITA AO SR. JOSE HILARIO FARINA PORTES - GERENTE DO DEPTO DE DISTRIBUIÇÃO LESTE-ATIBAIA DA CESP QUE VIABILIZE A PERMANENCIA DO ESCRITORIO DA CESP AQUI EM BERTIOGA
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 7510 Data: 16/10/1996 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gordo, , , Buzinaro, LAIRTON GOMES GOULART - VEREADOR, Miguel Bichir, Nelson Turri, Ney Nehme
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 935/1996
DOCUMENTO APRESENTADO EM PLENÁRIO COLOCANDO ESTA CASA A DISPOSIÇÃO DOS NOVOS VEREADORES QUE INTEGRARÃO A CASA A PARTIR DE 1 DE JANEIRO DE 1997, BEM COMO O NOVO PREFEITO, OFERECENDO O PRAZO DE TRINTA DIAS PARA QUE APRESENTEM SUGESTÕES QUANTO AOS PROJETOS DE LEI REFERENTES AO PLANO DIRETOR E A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1997
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 7497 Data: 09/10/1996 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gordo, , , Buzinaro, LAIRTON GOMES GOULART - VEREADOR, Miguel Bichir, Nelson Turri, Ney Nehme
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PROCESSO
MOÇÃO n° 936/1996
MOÇAÕ DE PARABENIZAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BERTIOGA QUE COMPLETA NO PROXIMO DIA 15 UM ANO DE ATUAÇÃO EM PROL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 7499 Data: 09/10/1996 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Gordo, , , Buzinaro, LAIRTON GOMES GOULART - VEREADOR, Miguel Bichir, Nelson Turri, Ney Nehme
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 929/1996
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO Nº 10723/96, INFORMANDO NOMINALMENTE, QUE ESCOLAS SERÃO ATENDIDAS, QUAL O NÚMERO DE PESSOAS EM CADA EQUIPE E QUANTAS HORAS MENSAIS DE SERVIÇOS SERÃO PRESTADAS.
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 7492 Data: 02/10/1996 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Sérgio Pastori, , LAIRTON GOMES GOULART - VEREADOR, Miguel Bichir, Ney Nehme
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 907/1996
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO AO RELATO NA PETIÇÃO PROTOCOLADA SOB Nº 6902, NESTA CASA LEGISALTIVA
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 7487 Data: 18/09/1996 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Francisco Soto Barreiro Filho, LAIRTON GOMES GOULART - VEREADOR, Miguel Bichir, Ney Nehme, Sérgio Pastori
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PROCESSO
REQUERIMENTO n° 906/1996
REQUER DO EXECUTIVO MUNICIPAL CÓPIA DE INTEIRO TEOR DOS PROCESSOS CITADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SAÕ PAULO NO DIA 11/09/1996
Processo N°: /1996 Protocolo N°: ID: 7485 Data: 18/09/1996 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Francisco Soto Barreiro Filho, LAIRTON GOMES GOULART - VEREADOR, Miguel Bichir, Ney Nehme, Sérgio Pastori
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PROCESSO
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