Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 1998 Autor: Luiz Carlos Rachid - Prefeito 
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Última atualização: 26/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 88/1998
DISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE ECOTURISMO NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 820/1998 Protocolo N°: ID: 14357 Data: 29/12/1998 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Rachid - Prefeito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 87/1998
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CADERNETA DE OBRAS NAS EDFIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 770/1998 Protocolo N°: ID: 14356 Data: 04/12/1998 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Rachid - Prefeito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 83/1998
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 736/1998 Protocolo N°: ID: 14353 Data: 23/11/1998 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Rachid - Prefeito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 81/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 309/98
Processo N°: 723/1998 Protocolo N°: ID: 14351 Data: 16/11/1998 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Rachid - Prefeito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 80/1998
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DAS ENTIDADES E EMPRESAS, DA ÁREA DE SAÚDE, CONTRATADAS OU CONVENIADAS COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 715/1998 Protocolo N°: ID: 14350 Data: 11/11/1998 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Rachid - Prefeito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 79/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO VII, DA LEI 141/95, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA
Processo N°: 714/1998 Protocolo N°: ID: 14349 Data: 11/11/1998 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Rachid - Prefeito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 77/1998
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE PREVENÇÃO DE CÂNCER GINECOLÓGICO E MAMÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 668/1998 Protocolo N°: ID: 14347 Data: 20/10/1998 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Rachid - Prefeito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 76/1998
CONSERVA, A TÍTULO PRECÁRIO, CONSTRUÇÕES IRREGULARES, ATIVIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 651/1998 Protocolo N°: ID: 14346 Data: 02/10/1998 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Rachid - Prefeito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 75/1998
ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999
Processo N°: 641/1998 Protocolo N°: ID: 14345 Data: 01/10/1998 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Rachid - Prefeito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 74/1998
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
Processo N°: 635/1998 Protocolo N°: ID: 14344 Data: 28/09/1998 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Rachid - Prefeito
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