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Câmara Municipal de Bertioga - SP
Processo Legislativo Eletrônico
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Situação:
Concluído
Ano Processo:
2001
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Última atualização: 27/03/2026
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 8/2001
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 01, DE 29 DE MARÇO DE 2001.
Processo N°:
926/2001
Protocolo N°:
ID:
14614
Data:
06/12/2001 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
LAIRTON GOMES GOULART - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 47/2001
DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA HABITACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
921/2001
Protocolo N°:
ID:
14606
Data:
05/12/2001 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
LAIRTON GOMES GOULART - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 46/2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Processo N°:
920/2001
Protocolo N°:
ID:
14605
Data:
05/12/2001 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
LAIRTON GOMES GOULART - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 45/2001
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 298, DE 18 DE JULHO DE 1998, PLANO COMUNITÁRIO DE MELHORAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
919/2001
Protocolo N°:
ID:
14604
Data:
05/12/2001 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
LAIRTON GOMES GOULART - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 44/2001
ALTERA A ORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - CONTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDSÊNCIAS.
Processo N°:
918/2001
Protocolo N°:
ID:
14603
Data:
05/12/2001 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
LAIRTON GOMES GOULART - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 394/2001
RUA. IRMÃOS BRAGA
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
9854
Data:
04/12/2001 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Joselito Alves de Oliveira
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 393/2001
ESTACIONAMENTO
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
9853
Data:
04/12/2001 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Oswaldo de Salles Pereira
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 392/2001
PERMUTA
Processo N°:
/2001
Protocolo N°:
ID:
9852
Data:
04/12/2001 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Dr. Jurandyr
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 43/2001
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 319/98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
908/2001
Protocolo N°:
ID:
14602
Data:
04/12/2001 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 2001/2002
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 42/2001
DENOMINA DE RUA EURICO MASARU MATSUTANI A ATUAL AV. PRINCIPAL 292 DO BAIRRO JD. REFÚGIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
905/2001
Protocolo N°:
ID:
14601
Data:
03/12/2001 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Ney Vaz Pinto Lyra
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PROCESSO
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