Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2008 Autor: EDUARDO PEREIRA 
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Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA n° 4/2008
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 11 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 10308 Data: 15/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Antônio de Jesus Henriques, Antonio Rodrigues Filho, EDUARDO PEREIRA, Joselito Alves de Oliveira, Jurandyr José Teixeira das Neves, Marcelo Heleno Vilares, Maurício dos Santos Souza, Orvando da Silva
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2008
ALTERA O ARTIGO 135 DA RESOLUÇÃO Nº 068/2004, QUE TRATA DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS PARA CRIAR O EXPEDIENTE DO EXECUTIVO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 10307 Data: 15/12/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Antônio de Jesus Henriques, Antonio Rodrigues Filho, Joselito Alves de Oliveira, Marcelo Heleno Vilares, Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
RES 96/2008
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 56/2008
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DE PROPAGANDA NOS LUGARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 622/2008 Protocolo N°: ID: 10303 Data: 12/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 53/2008
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº 841/08 ADIN Nº 176.483.0/3-OO ADIN Nº 994.09.001525-8
Processo N°: 615/2008 Protocolo N°: ID: 10300 Data: 10/11/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Jurandyr José Teixeira das Neves, Antônio de Jesus Henriques, Antonio Rodrigues Filho, EDUARDO PEREIRA, Joselito Alves de Oliveira, Marcelo Heleno Vilares, Maurício dos Santos Souza, Orvando da Silva
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PROCESSO
LEI 841/2008
INDICAÇÃO n° 2418/2008
MINUTA DE PROJETO DE LEI PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 13480 Data: 02/09/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2417/2008
SOCIABILIZAÇÃO E ATENÇÃO COM A COMUNIDADE DE VICENTE DE CARVALHO II, QUE CLAMA POR EXPLICAÇÕES
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 13479 Data: 02/09/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2402/2008
REITERA A INDICAÇÃO DE FEVEREIRO DE 2005, PARA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URBANO
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 13466 Data: 12/08/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2367/2008
IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA OSCAR MARTINS PINHEIRO, JD. INDAIÁ
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 13443 Data: 08/07/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2366/2008
INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO COMUNITÁRIO NA RUA MANOEL GAJO, NO PARQUE ESTORIL - ORELHÃO
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 13442 Data: 08/07/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 2365/2008
DIVULGAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA NOTA FISCAL PAULISTA.
Processo N°: /2008 Protocolo N°: ID: 13441 Data: 08/07/2008 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
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