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Câmara Municipal de Bertioga - SP
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2009
Autor:
Orvando da Silva
Localizada(s)
19
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Última atualização: 23/03/2026
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 116/2009
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS PERMANECEREM ABERTOS PARA O ATENDIMENTO AO PÚBLICO DAS 10:00 HS ÀS 17:00 HS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
928/2009
Protocolo N°:
ID:
1574
Data:
09/12/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
LEI 927/2010
INDICAÇÃO n° 969/2009
ALAGAMENTO TUBULACAO INADEQUADA
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1548
Data:
08/12/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 968/2009
OFICINAS DE ESPORTE
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1547
Data:
08/12/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 115/2009
DEFINE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E O QUADRO FUNCIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
922/2009
Protocolo N°:
ID:
1573
Data:
04/12/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Alemão
,
,
,
,
,
,
,
,
TACIANO GOULART
DETALHES
PROCESSO
LEI 888/2009
INDICAÇÃO n° 945/2009
PORTAL DO JARDIM INDAIA
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1516
Data:
01/12/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Antônio Rodrigues Filho
,
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 944/2009
ATRACADOURO PARA BARCOS DE PESCA ESPORTIVA
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1515
Data:
01/12/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 886/2009
REPARO NO SOLO DEVIDO À EROSÃO NA RUA DJALMA DA SILVA COIMBRA
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1438
Data:
10/11/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 885/2009
ATERRO E NIVELAMENTO DA AVENIDA ANCHIETA (MARGINAL) NO BAIRRO JARDIM INDAIÁ
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1437
Data:
10/11/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 884/2009
ACÚMULO DE LIXO NA PRAIA NO CANTÃO DO INDAIÁ
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1436
Data:
10/11/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 872/2009
NIVELAMENTO DE RUA JARDIM RIO DA GRANJA
Processo N°:
/2009
Protocolo N°:
ID:
1418
Data:
27/10/2009 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Orvando da Silva
DETALHES
PROCESSO
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