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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 96/2014
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.170.000,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA MIL REAIS)"
Processo N°: 578/2014 Protocolo N°: ID: 13611 Data: 10/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
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PROCESSO
LEI 1156/2014
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 95/2014
ALTERA OS ANEXOS ORÇAMENTÁRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.095, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 - PPA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017.
Processo N°: 576/2014 Protocolo N°: ID: 13609 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
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PROCESSO
LEI 1150/2014
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 94/2014
ALTERA OS ANEXOS ORÇAMENTÁRIOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.118, DE 16 DE JULHO DE 2014 - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Processo N°: 575/2014 Protocolo N°: ID: 13607 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
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PROCESSO
LEI 1152/2014
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 93/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.114.000,00 (TRÊS MILHÕES, CENTO E QUATORZE MIL REAIS).
Processo N°: 574/2014 Protocolo N°: ID: 13606 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
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PROCESSO
LEI 1155/2014
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 92/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.118, DE 16 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2.015.
Processo N°: 573/2014 Protocolo N°: ID: 13605 Data: 09/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
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PROCESSO
LEI 1151/2014
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 91/2014
"DEFINE AS ÁREAS DE UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 28.129 NO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 572/2014 Protocolo N°: ID: 13585 Data: 08/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
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PROCESSO
LEI 1154/2014
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 90/2014
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 609, DE 5 DE AGOSTO DE 2014, QUE AUTORIZOU O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BERTIOGA - APAE DE BERTIOGA
Processo N°: 571/2014 Protocolo N°: ID: 13584 Data: 08/12/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
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PROCESSO
LEI 1157/2014
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 89/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.622.700,00 (QUINZE MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS).
Processo N°: 549/2014 Protocolo N°: ID: 12193 Data: 26/11/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
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PROCESSO
LEI 1148/2014
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 88/2014
INCLUI, ALTERA E EXCLUI PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E AÇÕES PROGRAMÁTICAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2015
Processo N°: 540/2014 Protocolo N°: ID: 12072 Data: 19/11/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 87/2014
"DISPÕE SOBRE AS PORTAS DE ACESSO DOS CAIXAS ELETRÔNICOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 538/2014 Protocolo N°: ID: 12071 Data: 19/11/2014 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: MARCIA REGINA BRAZ LIA
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PROCESSO
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