Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Acessar página inicial do site
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Câmara Municipal de Bertioga - SP
Processo Legislativo Eletrônico
MENU
Início
Consultas
Consulta por Processos
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Parlamentares
Vereadores
Mesa Diretora
Comissões
Atividades
Sessões Plenárias
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Autenticar Documentos
Portais
Institucional
Processo Legislativo
Procurar em Documento Inicial:
Não
Ano Processo:
2016
Localizada(s)
434
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
MAPA DE PROPOSIÇÕES
RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 03/03/2026
IMPRIMIR
DOWNLOAD
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 68/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.022.400,00 (UM MILHÃO E VINTE E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS)
Processo N°:
645/2016
Protocolo N°:
ID:
15998
Data:
27/12/2016 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1251/2016
REQUERIMENTO n° 12/2016
OPERAÇÃO VERÃO.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
15995
Data:
20/12/2016 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Alemão
,
,
,
,
Capellini
,
Dr. Beth Consolo
,
LUIZ CARLOS PACIFICO JUNIOR
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
REQUERIMENTO n° 11/2016
INFORMAÇÕES SOBRE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS- TAXI.
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
15994
Data:
20/12/2016 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Alemão
,
,
,
,
Capellini
,
Dr. Beth Consolo
,
LUIZ CARLOS PACIFICO JUNIOR
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 67/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.695.000,00 (HUM MILHÃO, SEISCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS)
Processo N°:
637/2016
Protocolo N°:
ID:
15996
Data:
20/12/2016 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1250/2016
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 11/2016
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 032/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
630/2016
Protocolo N°:
ID:
15997
Data:
19/12/2016 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Capellini
DETALHES
PROCESSO
DL 90/2016
REQUERIMENTO n° 10/2016
RELAÇÃO DE LICENÇAS
Processo N°:
/2016
Protocolo N°:
ID:
15992
Data:
13/12/2016 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Ivan de Carvalho
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 66/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 9.637.846,45
Processo N°:
621/2016
Protocolo N°:
ID:
15993
Data:
13/12/2016 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1249/2016
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 65/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$884.000,00 (OITOCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL REAIS)
Processo N°:
620/2016
Protocolo N°:
ID:
15991
Data:
13/12/2016 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1247/2016
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 64/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 1.278.348,99
Processo N°:
612/2016
Protocolo N°:
ID:
15990
Data:
08/12/2016 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1245/2016
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 63/2016
DISPÕE SOBRE A AÇÃO GOVERNAMENTAL NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCICIO DE 2017, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.223, DE 12 DE JULHO DE 2.016
Processo N°:
611/2016
Protocolo N°:
ID:
15989
Data:
08/12/2016 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
JOSÉ MAURO DEDEMO ORLANDINI - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1241/2016
Acompanhe
Nome *
E-mail *
E-mail (Confirmação)*
« Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Próxima »
10
50
100
itens por página
Por favor, aguarde
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Tipo
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Atividades Legislativas
Sessões Plenárias
Reuniões das Comissões
Legislação
Legislação Municipal
Legislação Estadual
Legislação Federal
Ferramentas
Autenticar Documentos
Assinador Digital
Portais
Institucional
Produção Legislativa
Copyright ©
2026
 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.