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Câmara Municipal de Bertioga - SP
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Não
Situação:
Concluído
Ano Processo:
2019
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465
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Última atualização: 03/03/2026
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 3/2019
ALTERA PARTE DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 032/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
621/2019
Protocolo N°:
ID:
17874
Data:
18/12/2019 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Capellini
,
,
,
,
Dr. Arnaldo Junior
,
EDUARDO PEREIRA
,
MAGNO ROBERTO SILVA SOUZA
,
TACIANO GOULART
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 88/2019
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
622/2019
Protocolo N°:
ID:
17872
Data:
18/12/2019 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Capellini
,
,
,
Dr. Arnaldo Junior
,
EDUARDO PEREIRA
,
MAGNO ROBERTO SILVA SOUZA
,
TACIANO GOULART
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2019
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
620/2019
Protocolo N°:
ID:
17873
Data:
18/12/2019 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Capellini
,
,
,
Dr. Arnaldo Junior
,
EDUARDO PEREIRA
,
MAGNO ROBERTO SILVA SOUZA
,
TACIANO GOULART
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 103/2019
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO AO LUIZ BRUM E ATLETAS DA NOSSA CIDADE.
Processo N°:
/2019
Protocolo N°:
ID:
17870
Data:
17/12/2019 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Dr. Arnaldo Junior
DETALHES
PROCESSO
MOÇÃO n° 102/2019
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PARA A ALUNA JULY YASMIN OLIVEIRA DOS REIS.
Processo N°:
/2019
Protocolo N°:
ID:
17869
Data:
17/12/2019 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Silvio Magalhães
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 87/2019
INSTITUI O PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS
Processo N°:
618/2019
Protocolo N°:
ID:
17871
Data:
17/12/2019 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1400/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 86/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, POR REMANEJAMENTO, TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$2.868.799,61
Processo N°:
611/2019
Protocolo N°:
ID:
17868
Data:
13/12/2019 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1387/2019
INDICAÇÃO n° 391/2019
INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE" CONTRA O ABANDONO E MAUS TRATOS DE ANIMAIS.
Processo N°:
/2019
Protocolo N°:
ID:
17867
Data:
10/12/2019 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
TACIANO GOULART
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 390/2019
CRIAÇÃO DE SAMU VETERINÁRIO PARA ATENDIMENTOS DOS ANIMAIS.
Processo N°:
/2019
Protocolo N°:
ID:
17866
Data:
10/12/2019 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
DETALHES
PROCESSO
INDICAÇÃO n° 389/2019
COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NA CICLOVIA DO INDAIÁ, NO TRECHO QUE COMPREENDE O SUPERMERCADO ALBATROZ ATÉ O MERCADÃO DO POVO, E AINDA IMPLANTAÇÃO DE PASSARELA DE ALVENARIA EM FRENTE AO NÚMERO 11.201, DA AVENIDA ANCHIETA.
Processo N°:
/2019
Protocolo N°:
ID:
17865
Data:
10/12/2019 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
TACIANO GOULART
DETALHES
PROCESSO
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