Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Caio Arias Matheus - Prefeito 
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Última atualização: 03/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 47/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, NO AMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO NA MODALIDADE APOIO FINANCEIRO DRESTINADO A APLICACAO EM DESPESA DE CAPITAL E A OFERECER GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 456/2020 Protocolo N°: ID: 18037 Data: 11/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus - Prefeito
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PROCESSO
LEI 1425/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 46/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS)
Processo N°: 446/2020 Protocolo N°: ID: 18036 Data: 04/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus - Prefeito
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PROCESSO
LEI 1424/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 45/2020
ANULA A LEI MUNICIPAL N. 1.415, DE 30 DE JULHO DE 2020, QUE DISPOE SOBRE A APLICACAO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCACAO BASICA, NO AMBITO DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 433/2020 Protocolo N°: ID: 18033 Data: 27/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus - Prefeito
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 44/2020
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO ORCAMENTÁRIA POR REMANEJAMENTO, NO VALOR DE R$ 1.700.000,00 (UM MILHÃO E SETECENTOS MIL REAIS)
Processo N°: 432/2020 Protocolo N°: ID: 18032 Data: 26/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus - Prefeito
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PROCESSO
LEI 1423/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 43/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMEDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA, OBJETIVANDO A AQUISICAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
Processo N°: 431/2020 Protocolo N°: ID: 18031 Data: 26/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus - Prefeito
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PROCESSO
LEI 1422/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 42/2020
AUTORIZA O REALOCAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, POR TRANSFERÊNCIA, TRANSPOSIÇÃO E REMANEJAMENTO BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ANULAÇÃO, NO ORÇAMENTO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, NO VALOR DE R$ 6.528.750,00 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E OITO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS)
Processo N°: 410/2020 Protocolo N°: ID: 18030 Data: 16/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus - Prefeito
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PROCESSO
LEI 1421/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 41/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORCAMENTO NO VALOR DE R$ 458.949,03
Processo N°: 400/2020 Protocolo N°: ID: 18029 Data: 29/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus - Prefeito
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PROCESSO
LEI 1420/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 40/2020
ALTERA PROGRAMAS DE ACOES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL - QUADRIENIO 2018/2021, INSTITUIDO PELA LEI MUNICIAPL N 1280, DE 1 DE JANEIRO DE 2018
Processo N°: 386/2020 Protocolo N°: ID: 18028 Data: 19/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus - Prefeito
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PROCESSO
LEI 1426/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 39/2020
ALTERA PROGRAMAS DE ACOES GOVERNAMENTAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO, PARA O EXERCICIO DE 2021
Processo N°: 385/2020 Protocolo N°: ID: 18027 Data: 19/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus - Prefeito
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PROCESSO
LEI 1427/2020
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 38/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Processo N°: 360/2020 Protocolo N°: ID: 18019 Data: 30/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Caio Arias Matheus - Prefeito
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PROCESSO
LEI 1428/2020
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