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Câmara Municipal de Bertioga - SP
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2023
Autor:
Renata Barreiro
Localizada(s)
50
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Última atualização: 21/07/2026
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INDICAÇÃO n° 358/2023
INSTALAÇÃO DE LOMBOFAIXAS AO REDOR DA PRAÇA VICENTE MOLINARI
Processo N°:
/2023
Protocolo N°:
ID:
19663
Data:
12/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Renata Barreiro
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 357/2023
REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBOFAIXAS) NA AV. ANCHIETA, NO TRECHO QUE COMPREENDE A PRAÇA DOS EMANCIPADORES A RUA MANOEL GAJO.
Processo N°:
/2023
Protocolo N°:
ID:
19662
Data:
12/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Renata Barreiro
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 356/2023
INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBO FAIXAS) NA RUA JOÃO RAMALHO, NOS CRUZAMENTOS DA RUA MIGUEL SEIAD BICHIR, RUA HUGO SANTOS SILVA E RUA ALDO ENNOS DE MORAES.
Processo N°:
/2023
Protocolo N°:
ID:
19661
Data:
12/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Renata Barreiro
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 63/2023
PARABENIZAÇÃO AOS ATLETAS DA ASSOCIAÇÃO REALIZAR BERTIOGA DE BASQUETE
Processo N°:
/2023
Protocolo N°:
ID:
19649
Data:
28/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Renata Barreiro
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 67/2023
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A SEMANA DO EMPREENDEDORISMO FEMININO A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DE DEZEMBRO
Processo N°:
534/2023
Protocolo N°:
ID:
19638
Data:
22/11/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Renata Barreiro
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
LEI 1603/2024
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 66/2023
INSTITUI O PROGRAMA NOVEMBRO ROXO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, DESTINADO A DESENVOLVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PREVENIR O PARTO PREMATURO E RESSALTAR OS CUIDADOS PARA UMA GESTAÇÃO SEGURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
533/2023
Protocolo N°:
ID:
19637
Data:
22/11/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Renata Barreiro
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
LEI 1602/2024
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 342/2023
ESTUDO PARA POSSÍVEL VIABILIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PORTARIA COM CONTROLE DE ACESSO EM LOTEAMENTO, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL E DECRETO.
Processo N°:
/2023
Protocolo N°:
ID:
19628
Data:
21/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Renata Barreiro
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 54/2023
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (AP-2023-CX04)
Processo N°:
469/2023
Protocolo N°:
ID:
19581
Data:
11/10/2023 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Carlos Ticianelli
,
Elisângela Pedroso
,
Guarujá
,
Macário
,
Matheus Rodrigues
,
Ney Lyra
,
Renata Barreiro
,
Taciano Goulart
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
LEI 1570/2023
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 49/2023
DISPÕE SOBRE ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS OSTOMIZADAS AOS BANHEIROS DE USO PÚBLICO
Processo N°:
456/2023
Protocolo N°:
ID:
19557
Data:
04/10/2023 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Renata Barreiro
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 290/2023
DISPOSIÇÃO DO CONTRACEPTIVO IMPLANOM A MULHERES QUE ESTEJAM EM ACOLHIMENTO NA CASA DE PASSAGEM EM BERTIOGA.
Processo N°:
/2023
Protocolo N°:
ID:
19545
Data:
03/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Renata Barreiro
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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