Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Todos Vereadores da 8ª Legislatura 
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Última atualização: 10/02/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO n° 1/2023
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 143/2023 Protocolo N°: ID: 19238 Data: 29/03/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Todos Vereadores da 8ª Legislatura
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PROCESSO
DL 121/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 14/2023
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 144/2023 Protocolo N°: ID: 19237 Data: 29/03/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Todos Vereadores da 8ª Legislatura
DETALHES
PROCESSO
LEI 1540/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 13/2023
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 142/2023 Protocolo N°: ID: 19236 Data: 29/03/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Todos Vereadores da 8ª Legislatura
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/2023
DEFINE O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2023 Protocolo N°: ID: 19214 Data: 16/03/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Todos Vereadores da 8ª Legislatura
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PROCESSO
RES 139/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 11/2023
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUXILIO-ALUGUEL AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA, NO MUNICIPIO DE BERTIOGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 114/2023 Protocolo N°: ID: 19211 Data: 08/03/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Todos Vereadores da 8ª Legislatura
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PROCESSO
LEI 1544/2023
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 8/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA BUEIRO INTELIGENTE COMO FORMA DE PREVENÇÃO ÀS ENCHENTES NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 111/2023 Protocolo N°: ID: 19208 Data: 08/03/2023 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Todos Vereadores da 8ª Legislatura
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PROCESSO
LEI 1545/2023
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