Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: EDUARDO PEREIRA 
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Última atualização: 22/04/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 62/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INGRESSOS EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS AOS MUNICÍPES ASSISTIDOS PELO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 520/2024 Protocolo N°: ID: 19996 Data: 27/11/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
LEI 1664/2025
INDICAÇÃO n° 196/2024
CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 19994 Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 195/2024
CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO CHÁCARAS, COM ÊNFASE NA RUA 618, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CONHECIDO COMO CHÁCARA VISTA LINDA
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 19993 Data: 12/11/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 18/2024
RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO AO CAPITÃO PM NELSON JORGE DE CASTRO, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE, À CORPORAÇÃO E EM ESPECIAL AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA - CONSEG.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 19901 Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
MOÇÃO n° 17/2024
RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO AO DR. PAULO ANTONIO RUFINO DE ANDRADE, SERVIDOR PÚBLICO, ADVOGADO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO DA FACULDADE DE BERTIOGA/FABE
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 19900 Data: 02/07/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 140/2024
PADRONIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PRAIA PARA AMBULANTES NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SUBSTITUIÇÃO DOS MODELOS ATUAIS POR TRAILERS OU CONTAINERS ADAPTADOS, VISANDO MAIOR CONFORTO, PADRONIZAÇÃO VISUAL E APRIMORAMENTO DO RECEPTIVO TURÍSTICO.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 19886 Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 139/2024
APOIO SOCIAL ÀS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DA CIDADE, COM DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 19885 Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 138/2024
ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL POR MAIS VAGAS E LEITOS VINCULADOS AO SISTEMA CROSS NA BAIXADA SANTISTA.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 19884 Data: 18/06/2024 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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PROCESSO
INDICAÇÃO n° 111/2024
IMPLANTAÇÃO DE NOVA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DO LOTEAMENTO MORADA DA PRAIA, EM BORACÉIA, PARA TORNAR MAIS EFICIENTE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO COM LÂMPADAS DE LED.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 19849 Data: 21/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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MOÇÃO n° 12/2024
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A ASSEMBLEIA DE DEUS - MINISTÉRIO DE SANTOS ALUSIVA AO CENTENÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.
Processo N°: /2024 Protocolo N°: ID: 19844 Data: 14/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
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