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Câmara Municipal de Bertioga - SP
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2025
Autor:
EDUARDO PEREIRA
Localizada(s)
88
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RESULTADO DA BUSCA
Última atualização: 10/09/2026
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INDICAÇÃO n° 518/2025
REALIZE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E MANUTENÇÃO NA MALHA ASFÁLTICA DA CIDADE, COM ATENÇÃO ESPECIAL ÀS SEGUINTES VIAS: RUA NICOLAU MIGUEL OBEIDI, PRÓXIMO AO N. 615, BAIRRO VISTA LINDA; RUA OSCAR MAGRINI, PRÓXIMO AO N. 255, BAIRRO CENTRO; RUA JOSÉ TOLEDO CIVITANOVA, PRÓXIMO AO N 184, BAIRRO MAITINGA (NESTA VIA; SOLICITAMOS A MANUTENÇÃO/TROCA DA TAMPA DE BUEIRO).
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
20722
Data:
02/12/2025 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 517/2025
AMPLIAÇÃO IMEDIATA DO NÚMERO DE VAGAS E DA CAPACIDADE DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS ASSISTIDAS PELO SERVIÇO ESPECIALIZADO "SER DO BEM" (ANTIGO NACE)
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
20721
Data:
02/12/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 516/2025
REALIZE AS GESTÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA (SEMIL) DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO PARA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA MEU PET CONTAINER.
Processo N°:
/2025
Protocolo N°:
ID:
20720
Data:
02/12/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 68/2025
PARABENIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE BERTIOGA - AEAAB, ALUSIVA AOS SEUS 40 ANOS DE FUNDAÇÃO, E DE RECONHECIMENTO À ATUAÇÃO DO ENGENHEIRO PAULO ROBERTO MARIA VELZI, PRESIDENTE E SÓCIO-FUNDADOR DESTA INSTITUIÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Processo N°:
/2025
Protocolo N°:
ID:
20709
Data:
25/11/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 502/2025
CRIAÇÃO DE UMA FARMÁCIA MUNICIPAL DE MANIPULAÇÃO, PERSONALIZANDO TRATAMENTO AOS IDOSOS E CRIANÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
20691
Data:
18/11/2025 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 501/2025
REITERA A INDICAÇÃO N.° 352/2023, QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA CONTROLE DE VELOCIDADE E SEGURANÇA VIÁRIA NA RUA ÊNIO BARBATO, NO CENTRO DE BERTIOGA.
Processo N°:
/2025
Protocolo N°:
ID:
20690
Data:
18/11/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 500/2025
SERVIÇOS DE ROÇADA DE MATO, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUNDS NA PRAÇA SAMJARP MARTIM JOSÉ DOS SANTOS.
Processo N°:
/2025
Protocolo N°:
ID:
20689
Data:
18/11/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 499/2025
SERVIÇOS URGENTES DE MANUTENÇÃO URBANA NO BAIRRO CHÁCARAS, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO CONHECIDO COMO CHÁCARAS RECANTO ALEGRE
Processo N°:
/2025
Protocolo N°:
ID:
20688
Data:
18/11/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR n° 17/2025
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA AS ORGANIZAÇÕES RELIGIOSAS DA FORMA COMO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
562/2025
Protocolo N°:
ID:
20658
Data:
12/11/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 54/2025
RECONHECIMENTO E PARABENIZAÇÃO À ADMIRÁVEL EMPREENDEDORA VERÔNICA PAIXÃO BORGES POR SUA NOTÁVEL HISTÓRIA DE VIDA, SUA RESILIÊNCIA INABALÁVEL E SUA BRILHANTE ATUAÇÃO PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Processo N°:
/2025
Protocolo N°:
ID:
20622
Data:
21/10/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
EDUARDO PEREIRA
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DETALHES
PROCESSO
✦ IA
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