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Câmara Municipal de Bertioga - SP
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Processo Legislativo
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Não
Ano Processo:
2025
Autor:
Renata Barreiro
Localizada(s)
52
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Última atualização: 10/09/2026
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 98/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LINHA DE CUIDADO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM BEXIGA NEUROGÊNICA, COM PREVISÃO DE FORNECIMENTO DE CATETER HIDROFÓLICO DE USO INTERMITENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
598/2025
Protocolo N°:
ID:
20751
Data:
03/12/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Renata Barreiro
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
LEI 1756/2026
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 97/2025
DENOMINA COMO RUA SEBASTIÃO PATRÍCIO PINHEIRO A ANTIGA ESTRADA DA TORRE, NO BAIRRO CHACARAS.
Processo N°:
597/2025
Protocolo N°:
ID:
20750
Data:
03/12/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição:
Renata Barreiro
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 511/2025
CRIAÇÃO DE VIA DE RETORNO NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA 19 DE MAIO COM A RODOVIA RIO-SANTOS NA ALTURA DO MERCADÃO ATACADISTA.
Processo N°:
/2025
Protocolo N°:
ID:
20715
Data:
02/12/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Renata Barreiro
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 510/2025
GRATUITIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA IDOSOS
Processo N°:
/2025
Protocolo N°:
ID:
20714
Data:
02/12/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Renata Barreiro
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
MOÇÃO n° 64/2025
PARABENIZAÇÃO A ELENIR BETTEGA
Processo N°:
/2025
Protocolo N°:
ID:
20704
Data:
25/11/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Renata Barreiro
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 487/2025
APOIO DE GUARDA VIDAS NA PRAIA DO INDAIÁ NO TRECHO QUE COMPREENDE AS RUAS ANTÔNIO RODRIGUES E DEPUTADA IVETE VARGAS.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
20676
Data:
18/11/2025 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição:
Renata Barreiro
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 486/2025
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA PRAÇA VICENTE MOLINARI - CENTRO
Processo N°:
/2025
Protocolo N°:
ID:
20675
Data:
18/11/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Renata Barreiro
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 485/2025
GUARDA-VIDAS NA PRAIA DE SÃO LOURENÇO E ITAGUARÉ.
Processo N°:
0/2025
Protocolo N°:
ID:
20674
Data:
18/11/2025 00:00:00
Situação:
Arquivado
Atividade Atual:
Ciência da Resposta
Autor(es) da Proposição:
Renata Barreiro
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 461/2025
INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NA AVENIDA DEZENOVE DE MAIO E NA SAÍDA DA MARGINAL SUL, NA ALTURA DA VIA DE CONVERGÊNCIA, PARA AUMENTAR A SEGURANÇA VIÁRIA.
Processo N°:
/2025
Protocolo N°:
ID:
20642
Data:
11/11/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
Renata Barreiro
ACOMPANHE
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
INDICAÇÃO n° 460/2025
REFORMA DA PISCINA ADAPTADA DO SER DO BEM - SERVIÇO DE ESTIMULAÇÃO E REINTEGRAÇÃO.
Processo N°:
/2025
Protocolo N°:
ID:
20641
Data:
11/11/2025 00:00:00
Situação:
Tramitando
Atividade Atual:
Andamento Processual
Autor(es) da Proposição:
Renata Barreiro
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✦ IA
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