Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE RESOLUÇÃO Ano Proposição: 1993 
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 16/1993
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 15, DA RESOLUÇÃO Nº 007, DE 19 DE AGOSTO DE 1.993.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 12356 Data: 16/12/1993 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 1993
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 15/1993
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 12355 Data: 08/12/1993 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 1993
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 14/1993
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 007 DE 12 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 12354 Data: 07/12/1993 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 1993
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 13/1993
NORMATIZA A CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO A OUTRAS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 12353 Data: 29/11/1993 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio de Jesus Henriques
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 12/1993
CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 12352 Data: 29/11/1993 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Antônio de Jesus Henriques
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 11/1993
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 12351 Data: 23/11/1993 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 1993
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 10/1993
INSTITUI O SISTEMA DE SAÚDE PARA OS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 12350 Data: 16/11/1993 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 1993
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/1993
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 12349 Data: 27/09/1993 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 1993
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/1993
ESTABELECE NORMAS REGIMENTAIS DE FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA, PARA O EXERCÍCIO DO PODER DE AUTO-ORGANIZAÇÃO DO MUNICÍPIO
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 12344 Data: 21/09/1993 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Miguel Bichir
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PROCESSO
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/1993
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PROC. 525/93)
Processo N°: /1993 Protocolo N°: ID: 12348 Data: 25/08/1993 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 1993
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PROCESSO
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