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Câmara Municipal de Bertioga - SP
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Processo Legislativo
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Não
Tipo:
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Ano Proposição:
1994
Localizada(s)
11
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PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 11/1994
REGULAMENTA NO AMBITO LEGISLATIVO, OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
12437
Data:
29/11/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio de Jesus Henriques
,
Antonio Rodrigues Filho
,
Francisco Soto Barreiro
,
Ney Nehme
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 10/1994
CONCEDE, UMA ÚNICA VEZ, O BENEFÍCIO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
12436
Data:
23/11/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 1994
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 9/1994
INSTITUI E REGULAMENTA OS BENEFÍCIOS QUE MENCIONA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
12435
Data:
20/09/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 1994
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 8/1994
ALTERA RESOLUÇÃO Nº 023/94, DE 15 DE JULHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
12434
Data:
03/08/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 1994
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 7/1994
PROJETO DE REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
12433
Data:
27/06/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 1994
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 6/1994
FIXA OS PADRÕES DE VENCIMENTOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
12432
Data:
20/06/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 1994
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 5/1994
DISCIPLINA A PUBLICAÇÃO DAS MATÉRIAS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
12431
Data:
15/06/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Antônio de Jesus Henriques
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 4/1994
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
12430
Data:
31/05/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
José Carlos Buzinaro
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 3/1994
REAJUSTA OS VALORES ATUAIS DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DO PESSOAL AFETO AO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
12429
Data:
09/02/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 1994
IA
Resumo Explicativo
DETALHES
PROCESSO
✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
PROJETO DE RESOLUÇÃO n° 2/1994
ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO DE 26 DE NOVEMBRO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/1994
Protocolo N°:
ID:
12428
Data:
24/01/1994 00:00:00
Situação:
Concluído
Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora 1994
IA
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✦ IA
Resumo Gerado com Inteligência Artificial
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