Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ano Proposição: 1998 
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 88/1998
DISPÕE SOBRE ATIVIDADE DE ECOTURISMO NAS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 820/1998 Protocolo N°: ID: 14357 Data: 29/12/1998 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Rachid
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 87/1998
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE CADERNETA DE OBRAS NAS EDFIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 770/1998 Protocolo N°: ID: 14356 Data: 04/12/1998 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Rachid
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 86/1998
ACRESCENTA PROGRAMAS AO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1999 A 2000
Processo N°: 756/1998 Protocolo N°: ID: 15296 Data: 01/12/1998 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 85/1998
DISPÕE SOBRE DISPOSITIVOS DE COMBATE A INCÊNDIOS NAS FAVELAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 739/1998 Protocolo N°: ID: 14355 Data: 25/11/1998 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 84/1998
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE PARA-RAIOS EM CRECHES, ESCOLAS E POSTOS DE SAÚDE MUNICIPAIS
Processo N°: 737/1998 Protocolo N°: ID: 14354 Data: 24/11/1998 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Orvando da Silva
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 83/1998
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 736/1998 Protocolo N°: ID: 14353 Data: 23/11/1998 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Rachid
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 82/1998
ADEQUA A CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19 DE 04 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 724/1998 Protocolo N°: ID: 14352 Data: 17/11/1998 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora 1998
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 81/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 309/98
Processo N°: 723/1998 Protocolo N°: ID: 14351 Data: 16/11/1998 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Rachid
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 80/1998
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA E AVALIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE E DAS ENTIDADES E EMPRESAS, DA ÁREA DE SAÚDE, CONTRATADAS OU CONVENIADAS COM A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 715/1998 Protocolo N°: ID: 14350 Data: 11/11/1998 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Rachid
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 79/1998
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO VII, DA LEI 141/95, QUE DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DA PREFEITURA
Processo N°: 714/1998 Protocolo N°: ID: 14349 Data: 11/11/1998 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Luiz Carlos Rachid
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