Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ano Proposição: 2024 
Localizada(s) 64 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 02/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 64/2024
AUTORIZA O USO COMERCIAL PARA FINS PUBLICITÁRIOS DE ESPAÇOS NOS CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 540/2024 Protocolo N°: ID: 20001 Data: 09/12/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: CARLOS TICIANELLI
DETALHES
PROCESSO
LEI 1665/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 63/2024
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO E RESILIÊNCIA ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 537/2024 Protocolo N°: ID: 19999 Data: 06/12/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1661/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 62/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INGRESSOS EM EVENTOS REALIZADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS AOS MUNICÍPES ASSISTIDOS PELO CRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 520/2024 Protocolo N°: ID: 19996 Data: 27/11/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA
DETALHES
PROCESSO
LEI 1664/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 61/2024
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 1.273, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS – PMGIRS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 486/2024 Protocolo N°: ID: 19970 Data: 01/11/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1659/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 60/2024
DISPÕE SOBRE A REALOCAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR TRANSFERÊNCIA DE RECURSO E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 476/2024 Protocolo N°: ID: 19966 Data: 25/10/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1648/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 59/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
Processo N°: 438/2024 Protocolo N°: ID: 19960 Data: 27/09/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1662/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 58/2024
DISPÕE SOBRE REALOCAÇÃO ORCAMENTÁRIA POR TRANSPOSIÇÃO DE VERBA NO VALOR DE R$ 52.000,00 (CINQUENTA E DOIS MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA
Processo N°: 428/2024 Protocolo N°: ID: 19959 Data: 20/09/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1641/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 57/2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE
Processo N°: 427/2024 Protocolo N°: ID: 19958 Data: 20/09/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1642/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 56/2024
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.100, DE 31 DE JANEIRO DE 2014, QUE ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS DE ALUGUEL A TAXÍMETRO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Processo N°: 426/2024 Protocolo N°: ID: 19957 Data: 20/09/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1647/2024
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 55/2024
INSTITUI A FESTA DA SUKIYAKI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA
Processo N°: 406/2024 Protocolo N°: ID: 19948 Data: 02/09/2024 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: CAIO ARIAS MATHEUS - PREFEITO
DETALHES
PROCESSO
LEI 1636/2024
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 Próxima »
itens por página