Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: Celsinho 
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Última atualização: 30/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 55/2004
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 553/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 744/2004 Protocolo N°: ID: 14842 Data: 24/08/2004 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Adão Milton Alves, Antônio de Jesus Henriques, Antonio Rodrigues Filho, Celsinho, Joselito Alves de Oliveira
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 51/2004
"DENOMINA DE ' RUA WALDEMAR COSTA FILHO" A ATUAL RUA ANTÕNIO CARLOS QUINTAS, NO BAIRRO DO JARDIM INDAIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 704/2004 Protocolo N°: ID: 14838 Data: 06/08/2004 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Adão Milton Alves, Antonio Rodrigues Filho, Celsinho, Joselito Alves de Oliveira, Jurandyr José Teixeira das Neves, Ney Lyra, Oswaldo Gato
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 36/2004
"DENOMINA DE 'RUA BENEDITO LEITE DA SILVA' A ATUAL RUA APROVADA 130, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JARDIM RIO DA PRAIA, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 520/2004 Protocolo N°: ID: 14807 Data: 26/05/2004 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Celsinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 9/2004
"DENOMINA DE RUA ANTONIO PERES A ATUAL RUA 'D", LOCALIZADA NO BAIRRO INDAIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 157/2004 Protocolo N°: ID: 14771 Data: 10/02/2004 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Celsinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 1/2004
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 555/03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 112/2004 Protocolo N°: ID: 14765 Data: 26/01/2004 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Celsinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 23/2003
DENOMINA DE RUA CARLOS HENRIQUE BRECH A ATUAL RUA APROVADA 959, DO BAIRRO PRAIA DO MAITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 679/2003 Protocolo N°: ID: 14722 Data: 11/08/2003 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Celsinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 17/2003
"ESTABELECE OBRIGATORIEDADE DE MERENDA DIFERENCIADA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 536/2003 Protocolo N°: ID: 14717 Data: 10/06/2003 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Celsinho, Antônio de Jesus Henriques
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 15/2003
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 287/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 480/2003 Protocolo N°: ID: 14715 Data: 22/05/2003 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Celsinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 13/2003
"INCLUI MATÉRIA NO CURRÍCULO DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 466/2003 Protocolo N°: ID: 14713 Data: 20/05/2003 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Celsinho
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 4/2003
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 291/98, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 341/2003 Protocolo N°: ID: 14705 Data: 11/04/2003 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Celsinho
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