Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: Francisco Soto Barreiro 
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Última atualização: 27/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 40/2000
DENOMINA DE AVENIDA JOÃO EUZÉBIO DUARTE, A ATUAL AVENIDA B, DO BAIRRO BALNEÁRIO MOGIANO EM BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 688/2000 Protocolo N°: ID: 14477 Data: 19/09/2000 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Francisco Soto Barreiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 10/1997
DISPÕE SOBRE PROGRAMA SOCIAL DE TRABALHO EDUCATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 334/1997 Protocolo N°: ID: 13130 Data: 14/04/1997 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Francisco Soto Barreiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 27/1996
OBRIGA OS DESMANCHES OFICINAS MECÂNICAS E FERROVELHOS A MANTEREM LIVROS PRÓPRIOS QUE REGISTREM AS OPERAÇÕES DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS PEÇAS E ACESSÓRIOS
Processo N°: 507/1996 Protocolo N°: ID: 12910 Data: 13/05/1996 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Francisco Soto Barreiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 26/1996
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA A SEMANA DO IDOSO
Processo N°: 506/1996 Protocolo N°: ID: 12911 Data: 13/05/1996 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Francisco Soto Barreiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 15/1995
CRIA NORMAS AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 439/1995 Protocolo N°: ID: 12643 Data: 08/06/1995 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Francisco Soto Barreiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 35/1994
CONCEDE DESCONTOS AOS CONTRIBUINTES INADIMPLENTES COM OS IMPOSTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 539/1994 Protocolo N°: ID: 12391 Data: 05/07/1994 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Francisco Soto Barreiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 30/1994
CONCEDE GRATUIDADE EM TODOS EVENTOS PROGRAMADOS PELO MUNICÍPIO AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 490/1994 Protocolo N°: ID: 12386 Data: 14/06/1994 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Francisco Soto Barreiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 29/1994
CRIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E PROGRAMA DE TRATAMENTO DA DIABETE MELLITUS
Processo N°: 489/1994 Protocolo N°: ID: 12385 Data: 14/06/1994 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Francisco Soto Barreiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 26/1994
CRIA CAMPANHA DE PREVENÇÃO ORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 461/1994 Protocolo N°: ID: 12382 Data: 06/06/1994 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Francisco Soto Barreiro
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 22/1994
DISPÕE SOBRE ASSISTÊNCIA QUE ESPECIFICA À CLIENTES DE INSTITUIÇÕES PRESTADORAS DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 347/1994 Protocolo N°: ID: 12378 Data: 26/04/1994 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Francisco Soto Barreiro
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