Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: Claudenir 
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Última atualização: 27/03/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 45/2000
REGULAMENTA AS ATIVIDADES SONORAS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 786/2000 Protocolo N°: ID: 14482 Data: 08/11/2000 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual:
Autor(es) da Proposição: Claudenir
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 51/1999
INSTITUI O DIA DA CULTURA RACIONAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 788/1999 Protocolo N°: ID: 14411 Data: 06/10/1999 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Claudenir
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 14/1999
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DO DIA DO DESARMAMENTO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 184/1999 Protocolo N°: ID: 14375 Data: 24/02/1999 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Claudenir
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 13/1999
DISPÕE NA ISENÇÃO DE IPTU ÀS FAMÍLIAS QUE ADOTAREM EM DEFINITIVO CRIANÇAS E ADOLECENTES
Processo N°: 183/1999 Protocolo N°: ID: 14374 Data: 24/02/1999 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Claudenir
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 10/1999
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALAS DESTINADAS AO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DE 3ª IDADE, TEM TODAS AS REPARTIÇÕES DO POER EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo N°: 150/1999 Protocolo N°: ID: 14371 Data: 10/02/1999 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Claudenir
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 9/1999
CRIA O DIA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DO IDOSO E O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM IDOSOS INTERNADOS OU RECOLHIDOS EM INSTITUIÇÕES GERIÁTRICAS
Processo N°: 149/1999 Protocolo N°: ID: 14370 Data: 10/02/1999 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Claudenir
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 6/1999
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE 50% DO VALOR DOS INGRESSOS EM EVENTOS, PARA ESTUDANTES REGULARES DENTRO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 98/1999 Protocolo N°: ID: 14367 Data: 01/02/1999 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Claudenir
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 5/1999
CONCEDE ISENÇÃO DE TARIFA NO TRANSPORTE COLETIVO ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FÍSICA OU MENTAL
Processo N°: 97/1999 Protocolo N°: ID: 14366 Data: 01/02/1999 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Claudenir
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 3/1999
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 50% DO VALOR DOS INGRESSOS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO
Processo N°: 95/1999 Protocolo N°: ID: 14365 Data: 01/02/1999 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Claudenir
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PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 73/1998
INSTITUI, NO ÂMBITO MUNICIPAL A FEIRA DE LIVROS
Processo N°: 627/1998 Protocolo N°: ID: 14343 Data: 23/09/1998 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Claudenir
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