Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Autor: Biró 
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Última atualização: 10/09/2026   IMPRIMIR
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 46/2026
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AOS RISCOS DOS JOGOS DE AZAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 805/2026 Protocolo N°: 961 ID: 117397 Data: 07/07/2026 14:10:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Andamento do Processo
Autor(es) da Proposição: Biró
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 51/2025
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, COM A GARANTIA DA UNIÃO OU SEM ELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 373/2025 Protocolo N°: ID: 20440 Data: 06/08/2025 00:00:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Presidente Pauta
Autor(es) da Proposição: EDUARDO PEREIRA, Biró, Carlos Ticianelli, Elisângela Pedroso, Guarujá, Michele Russo, Nivaldo Porvinha, Renata Barreiro, Salmir Gomes, Taciano Goulart, Toninho Neto
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 45/2025
AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DO PROJETO “SEMENTES MUSICAIS” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA. (AP-2025-CX02)
Processo N°: 331/2025 Protocolo N°: ID: 20409 Data: 15/07/2025 00:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Biró
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PROCESSO
LEI 1699/2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 35/2020
DENOMINA A RUA APROVADA 312 ANTIGA RUA “L” PASSANDO A SER DENOMINADA COMO: RUA ANA OLIVEIRA DA SILVA, BAIRRO BORACÉIA
Processo N°: 304/2020 Protocolo N°: ID: 17991 Data: 19/08/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Biró
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 28/2020
"DENOMINA COMO RUA RESERVA NATURAL, A ANTIGA RUA APROVADA 980, BAIRRO MAITINGA."
Processo N°: 232/2020 Protocolo N°: ID: 17965 Data: 19/06/2020 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Biró
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 88/2019
FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 622/2019 Protocolo N°: ID: 17872 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Biró, Dr. Arnaldo Junior, EDUARDO PEREIRA, Matheus Rodrigues, Ney Lyra, Taciano Goulart
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 17/2019
DENOMINA COMO AVENIDA JOSÉ FRANCISCO DE PAULA, A ANTIGA RUA APROVADA 162, NO BAIRRO JARDIM RAPHAEL
Processo N°: 195/2019 Protocolo N°: ID: 17406 Data: 10/04/2019 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Biró
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PROCESSO
LEI 1355/2019
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 45/2018
PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE CANUDOS DE PLÁSTICO, EXCETO DE PAPEL E MATERIAIS BIODEGRADÁVEIS, EM RESTAURANTES, BARES,QUIOSQUES, AMBULANTES, HOTÉIS E SIMILARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA
Processo N°: 360/2018 Protocolo N°: ID: 17042 Data: 08/08/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Ney Lyra, Biró, Carlos Ticianelli, Dr. Arnaldo Junior, EDUARDO PEREIRA, LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Matheus Rodrigues, Sílvio José Magalhães, Valéria Bento
DETALHES
PROCESSO
LEI 1320/2018
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 34/2018
INSTITUI O PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 306/2018 Protocolo N°: ID: 17024 Data: 27/06/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Ney Lyra, Biró, Carlos Ticianelli, Dr. Arnaldo Junior, EDUARDO PEREIRA, LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Matheus Rodrigues, Sílvio José Magalhães, Valéria Bento
DETALHES
PROCESSO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA n° 24/2018
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONCURSO DE BANDAS E FANFARRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 259/2018 Protocolo N°: ID: 16953 Data: 05/06/2018 00:00:00 Situação: Concluído Atividade Atual: Andamento Processual (Físico)
Autor(es) da Proposição: Ney Lyra, Biró, Carlos Ticianelli, Dr. Arnaldo Junior, EDUARDO PEREIRA, LUIS HENRIQUE CAPELLINI, Matheus Rodrigues, Sílvio José Magalhães, Valéria Bento
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PROCESSO
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