PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | Câmara Municipal de Bertioga - SP

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 15/2016

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 29/04/2016 00:00:00

N° Processo 261/2016

N° Protocolo 0/2016

ID 15739

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoria

José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito;

Situação

Arquivado

Origem

Norma resultante Lei Ordinária 1223/2016

Histórico da Tramitação _{3707 Dia(s), 10 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: 11/09/2026 10:21:02	Fase: Arquivado	Setor:ARQUIVO LEGISLATIVO



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 18/07/2016 00:00:00	Fase: Andamento do Processo	Setor:SEPE - SECAO DE PROTOCOLO, EXPEDIENTE E ARQUIVO
Envio: 11/09/2026 10:07:10	Ação: Arquivo
Tempo gasto: 3707 dias, 10 horas, 7 minutos

Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 18/07/2016 00:00:00	Fase: Andamento Processual (Físico)	Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA
Envio: 18/07/2016 00:00:00	Ação: Publicado

Complemento da Ação: publicada a lei municipal 1223/2016 no BOM 727, de 16/07/2016
Documento(s) da tramitação:

Histórico da Tramitação _{3707 Dia(s), 10 horas, 21 minuto(s).}

Arquivado ARQUIVO LEGISLATIVO

set

2026

Andamento do Processo SEPE - SECAO DE PROTOCOLO, EXPEDIENTE E ARQUIVO 3707 dias, 10 horas, 7 minutos Arquivo Despacho Eletrônico - 11/09/2026

Andamento Processual (Físico) SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA Publicado

jul

2016

Resultado da Votação

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2026 Câmara Municipal de Bertioga - SP. Todos os direitos reservados.

Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.