Data de apresentação 22/11/2023 00:00:00
 N° Processo 533/2023
 N° Protocolo 0/2023
 ID 19637
 Ementa

INSTITUI O PROGRAMA NOVEMBRO ROXO NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, DESTINADO A DESENVOLVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DE PREVENIR O PARTO PREMATURO E RESSALTAR OS CUIDADOS PARA UMA GESTAÇÃO SEGURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Autoria

Renata Barreiro;

 Situação

Concluído

 Norma resultante Lei Ordinária 1602/2024

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação