| Recebimento: 19/06/2026 09:19:53 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:GABINETE PRESIDÊNCIA |
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Tempo gasto: 123 dias, 12 horas, 24 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/06/2026 11:07:26 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:AEP - ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 18/06/2026 20:00:38 |
Ação: Encaminhar ao setor
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Tempo gasto: 8 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Presidente
Trata-se de projeto, ao qual foi apresentado veto pelo executivo municipal, sendo que a CAJ já emitiu parecer ao veto, estando apto a ser analisado pelo Plenário. À vossa deliberação.
Atenciosamente,
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2026 17:33:00 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 17/06/2026 17:03:03 |
Ação: Encaminhar ao setor
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Tempo gasto: 1 dia, 23 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: A AEP
Segue o projeto de lei para assessoramento da CAJ na elaboração do parecer quanto ao Veto apresentado pelo Executivo Municipal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2026 17:24:01 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 15/06/2026 17:29:14 |
Ação: Encaminhar ao setor
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Secretário Geral,
Foi anexado o Ofício 467/2026-SG/PMB dando conta do Veto Total ao Autógrafo nº 035/2026.
Cumpre certificar que o veto é tempestivo (art. 45 – LOM), vez que nosso Ofício 309/2026 encaminhando o referido Autógrafo foi protocolado junto ao Executivo Municipal em 21/05/2026, estando o Veto apto para análise da Comissão de Justiça e Redação e posterior deliberação do Plenário.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2026 15:20:11 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SEPE - SECAO DE PROTOCOLO, EXPEDIENTE E ARQUIVO |
| Envio: 15/06/2026 15:24:06 |
Ação: Encaminhar ao setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: JUNTO AOS AUTOS, OFÍCIO N.º 467/2026, ENVIADO PELA PMB, ENCAMINHANDO VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO N.º 035/2026.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 21/05/2026 17:06:40 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 15/06/2026 15:14:46 |
Ação: Encaminhar ao membro do setor
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Tempo gasto: 24 dias, 22 horas, 8 minutos
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Complemento da Ação: Segue a pedido.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2026 11:07:57 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SEPE - SECAO DE PROTOCOLO, EXPEDIENTE E ARQUIVO |
| Envio: 21/05/2026 16:40:13 |
Ação: Encaminhar ao setor
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Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Junto aos autos, cópia de nosso ofício nº 309/2026, encaminhando o autógrafo nº 035/2026 protocolado junto ao Executivo Municipal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 20/05/2026 10:16:33 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 20/05/2026 10:24:23 |
Ação: Encaminhar ao setor
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Tempo gasto: 7 minutos
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Complemento da Ação: A SEPE
Oficie-se ao Executivo Municipal, encaminhando-se o Autógrafo.
Após a juntada, encaminhar à SETL para acompanhamento da publicação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2026 10:07:37 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 15/05/2026 14:15:30 |
Ação: Encaminhar ao setor
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Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 7 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Secretário Geral,
Junto aos autos:
1) Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária, de 12/05/2026;
2) Relatório sem aprovação, em razão de falta de quórum necessário no momento da apreciação dos projetos pautados;
3) Convocação da 06ª Sessão Extraordinária, de 15/05/2026;
4) Ordem do Dia da 06ª Sessão Extraordinária, de 15/05/2026
5) Relatório de votação em Plenário; e
6) Autógrafo de Lei nº 035/2026.
Cumpre registrar que o projeto foi aprovado, sem emendas, em 1ª Discussão e em 2ª Discussão.
À vossa consideração.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/05/2026 10:32:40 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 14/05/2026 09:29:15 |
Ação: Encaminhar ao setor
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Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 56 minutos
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Complemento da Ação: A SETL
Segue processo para atualização da tramitação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2026 15:19:31 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 06/05/2026 16:30:58 |
Ação: Encaminhar ao setor
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Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 11 minutos
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Complemento da Ação: Projeto incluso na Ordem do Dia da 10ª SO, de 05/05/2025, sendo aprovado pelo Plenário em 1ª Discussão, conforme documentos anexos, estando em condições de apreciação em 2ª Discussão e Redação Final.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/05/2026 14:06:00 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:GABINETE PRESIDÊNCIA |
| Envio: 05/05/2026 14:06:41 |
Ação: Encaminhar ao setor
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Complemento da Ação: A SETL
Autorizo a inclusão do presente projeto de lei na próxima pauta de votação disponível.
As providências
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 27/04/2026 09:11:07 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 05/05/2026 14:05:51 |
Ação: Encaminhar ao setor
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Tempo gasto: 8 dias, 4 horas, 54 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Presidente
Trata-se de projeto de lei que já foi analisado pelas comissões permanentes desta Casa de leis, com a elaboração de parecer, estando apto a ser analisado pelo Plenário.
A vossa deliberação.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2026 10:31:18 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:AEP - ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 24/04/2026 15:44:11 |
Ação: Encaminhar ao setor
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Tempo gasto: 14 dias, 5 horas, 12 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 31/03/2026 15:18:01 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:GABINETE PRESIDÊNCIA |
| Envio: 10/04/2026 09:32:35 |
Ação: Encaminhar ao setor
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Tempo gasto: 9 dias, 18 horas, 14 minutos
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Complemento da Ação: A AEP
Segue o projeto de lei para assessoramento das comissões abaixo indicadas na elaboração do parecer.
( X ) Comissão de Análise Jurídica – CAJ
( ) Comissão de Orçamento e Finanças – COF
( ) Comissão de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos – COMAS
( ) Comissão de Educação, Turismo, Esporte e Cultura – CETEC
( X ) Comissão de Saúde e Assistência Social – COSAS
( ) Comissão de Legislação Participativa - COLEPA
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/03/2026 15:01:56 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 31/03/2026 11:05:07 |
Ação: Encaminhar ao setor
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Tempo gasto: 4 dias, 20 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: Sr. Presidente
Trata-se de projeto de lei, qual está apto a ser analisado pelas comissões permanentes desta Casa de Leis.
Assim, nos termos regimentais do art. 23, II, “a” e “i” cc art. 77, encaminho para consideração de V. Exa. quanto às Comissões Permanentes que deverão se manifestar.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/03/2026 00:00:00 |
Fase: Sem Urgência Especial |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 26/03/2026 10:37:38 |
Ação: Encaminhar para a SG
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Tempo gasto: 1 dia, 10 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Certifico o vencimento do prazo regimental para apresentação de emendas. Projeto apto a ser encaminhado para manifestação das Comissões Permanentes conforme dispositivos regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 14:39:28 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 25/03/2026 00:00:00 |
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Tempo gasto: 28 dias, 9 horas, 20 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 24/02/2026 14:34:35 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 24/02/2026 14:39:28 |
Ação: Encaminhar ao setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 14:09:19 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:Plenário |
| Envio: 24/02/2026 14:34:35 |
Ação: Encaminhar ao setor
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Tempo gasto: 25 minutos
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Complemento da Ação: Projeto encaminhado aos gabinetes dos Vereadores e inserido no site. Não havendo pedido de tramitação em Regime de Urgência Especial, o prazo regimental de apresentação de emenda expira em: 10/03/2026
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/02/2026 12:11:48 |
Fase: Protocolar |
Setor:GABINETE VER. ELISANGELA DA SILVA PEDROSO |
| Envio: 24/02/2026 12:11:48 |
Ação: Processo Protocolado
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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