| Recebimento: 21/07/2026 10:51:55 |
Fase: Arquivado |
Setor:ARQUIVO LEGISLATIVO |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/07/2026 10:16:16 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SEPE - SECAO DE PROTOCOLO, EXPEDIENTE E ARQUIVO |
| Envio: 21/07/2026 10:48:00 |
Ação: Arquivo
|
Tempo gasto: 31 minutos
|
Complemento da Ação: ARQUIVADO CONFORME COTA RETRO
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/06/2026 18:11:06 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - DTI |
| Envio: 21/07/2026 09:56:18 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 40 dias, 15 horas, 45 minutos
|
Complemento da Ação: Ao SEPE:
Providências deste DTI finalizadas com a inserção da Lei Ordinária nº 1.752/2026 inserida em Atos Normativos. Arquive-se o presente, conforme cota retro.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/06/2026 11:50:09 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 09/06/2026 14:39:46 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 2 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: Ao DTI
Para atualização do site.
Após à SEPE para arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/05/2026 17:06:33 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 09/06/2026 11:48:08 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 18 dias, 18 horas, 41 minutos
|
Complemento da Ação: Anexo ao presente, publicação da Lei Municipal 1747/2026, ocorrida na edição 1292 do BOM, em 03/06/2026.
Informo que a legislação foi devidamente inserida no Programa Folio Views.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2026 11:06:47 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SEPE - SECAO DE PROTOCOLO, EXPEDIENTE E ARQUIVO |
| Envio: 21/05/2026 16:51:01 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 5 horas, 44 minutos
|
Complemento da Ação: Junto aos autos, cópia de nosso ofício nº 314/2026, encaminhando o autógrafo nº 040/2026 protocolado junto ao Executivo Municipal.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/05/2026 10:16:21 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 20/05/2026 10:28:19 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 11 minutos
|
Complemento da Ação: A SEPE
Oficie-se ao Executivo Municipal, encaminhando-se o Autógrafo.
Após a juntada, encaminhar à SETL para acompanhamento da publicação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2026 10:06:57 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 15/05/2026 14:33:46 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 4 horas, 26 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Secretário Geral,
Junto aos autos:
1) Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária, de 12/05/2026;
2) Relatório sem aprovação, em razão de falta de quórum necessário no momento da apreciação dos projetos pautados;
3) Convocação da 06ª Sessão Extraordinária, de 15/05/2026;
4) Ordem do Dia da 06ª Sessão Extraordinária, de 15/05/2026
5) Relatório de votação em Plenário; e
6) Autógrafo de Lei nº 040/2026.
Cumpre registrar que o projeto foi aprovado, sem emendas, em 1ª Discussão e em 2ª Discussão.
À vossa consideração.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/05/2026 10:32:50 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 14/05/2026 09:31:08 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 6 dias, 22 horas, 58 minutos
|
Complemento da Ação: A SETL
Segue processo para atualização da tramitação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 15:21:22 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 06/05/2026 16:19:35 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 58 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto incluso na Ordem do Dia da 10ª SO, de 05/05/2025, sendo aprovado pelo Plenário em 1ª Discussão, conforme documebntos anexos, estando em condições de apreciação em 2ª Discussão e Redação Final.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/05/2026 14:01:44 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:GABINETE PRESIDÊNCIA |
| Envio: 05/05/2026 14:02:04 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
|
Complemento da Ação: A SETL
Autorizo a inclusão do presente projeto de lei na próxima pauta de votação disponível.
As providências
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/04/2026 12:08:31 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 05/05/2026 14:01:21 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 21 dias, 1 hora, 52 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente
Trata-se de projeto de lei que já foi analisado pelas comissões permanentes desta Casa de leis, com a elaboração de parecer, estando apto a ser analisado pelo Plenário.
A vossa deliberação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/04/2026 10:31:50 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:AEP - ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA |
| Envio: 14/04/2026 11:50:13 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 18 minutos
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/04/2026 16:59:15 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:GABINETE PRESIDÊNCIA |
| Envio: 10/04/2026 09:13:17 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 16 horas, 14 minutos
|
Complemento da Ação: A AEP
Segue o projeto de lei para assessoramento das comissões abaixo indicadas na elaboração do parecer.
( X ) Comissão de Análise Jurídica – CAJ
( ) Comissão de Orçamento e Finanças – COF
( X ) Comissão de Obras, Meio Ambiente e Serviços Públicos – COMAS
( ) Comissão de Educação, Turismo, Esporte e Cultura – CETEC
( ) Comissão de Saúde e Assistência Social – COSAS
( ) Comissão de Legislação Participativa - COLEPA
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 07/04/2026 10:25:55 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SG - SECRETARIO GERAL |
| Envio: 08/04/2026 11:29:44 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 3 minutos
|
Complemento da Ação: Sr. Presidente
Trata-se de projeto de lei, qual está apto a ser analisado pelas comissões permanentes desta Casa de Leis.
Assim, nos termos regimentais do art. 23, II, “a” e “i” cc art. 77, encaminho para consideração de V. Exa. quanto às Comissões Permanentes que deverão se manifestar.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2026 15:01:30 |
Fase: Andamento do Processo |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 06/04/2026 10:25:57 |
Ação: Encaminhar ao setor
|
Tempo gasto: 18 dias, 19 horas, 24 minutos
|
Complemento da Ação: Certifico o vencimento do prazo regimental para apresentação de emendas. Projeto apto a ser encaminhado para manifestação das Comissões Permanentes conforme dispositivos regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/03/2026 14:36:59 |
Fase: Insere no Site e Distribui Cópia |
Setor:SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA |
| Envio: 18/03/2026 15:01:30 |
Ação: Sem Urgência Especial
|
Tempo gasto: 24 minutos
|
Complemento da Ação: Projeto encaminhado aos gabinetes dos Vereadores e inserido no site.
Não havendo pedido de tramitação em Regime de Urgência Especial, o prazo regimental de apresentação de emenda expira em: 01/04/2026.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 17/03/2026 16:26:29 |
Fase: Protocolar Processo |
Setor:GABINETE VER. TACIANO GOULART CERQUEIRA LEITE |
| Envio: 17/03/2026 16:26:29 |
Ação: Processo Protocolado
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|