Data de apresentação 03/12/2025 00:00:00
 N° Processo 598/2025
 N° Protocolo 0/2025
 ID 20751
 Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LINHA DE CUIDADO MUNICIPAL PARA PESSOAS COM BEXIGA NEUROGÊNICA, COM PREVISÃO DE FORNECIMENTO DE CATETER HIDROFÓLICO DE USO INTERMITENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

Renata Barreiro;

 Situação

Tramitando

 Norma resultante Lei Ordinária 1756/2026

  Histórico da Tramitação 322 Dia(s), 1 horas, 10 minuto(s).

jul
jun
fev
2026
03/12
Andamento Processual (Físico) SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA  69 dias, Aguardar prazo regimental para apresentação de emendas.
03/12
Andamento Processual (Físico) SETL - SECAO DE TECNICA LEGISLATIVA Aguardar prazo regimental para apresentação de emendas. Capa
dez
2025

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação